TJBA - 8000011-60.2023.8.05.0101

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

SIRLENE FERNANDES DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *03.***.*91-06

Advogados

JOAQUIM CARDOSO FERNANDES

OAB: 8167/BA

CPF *17.***.*89-91

TIAGO GOMES DOS SANTOS

OAB: 65435/BA

CPF *61.***.*46-07

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

REQUERIDOS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS

JACINTO PEREIRA FERNANDES

ELEILTON FERNANDES PEREIRA

ESTANDERLEI DIAS FERNANDES

ANA FERNANDES DAS NEVES

SILVINO DIAS FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 01:04

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 19/05/2025 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 27/04/2025 17:57

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 18:10

    Julgado procedente o pedido

  • 23/04/2025 18:10

    Gratuidade da justiça concedida em parte a SIRLENE FERNANDES DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *03.***.*91-06 (AUTOR)

  • 23/04/2025 18:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/04/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ, #Não preenchido#.

  • 23/04/2025 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 10:27

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2025 20:19

    Expedição de despacho.

  • 04/04/2025 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 20:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/04/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ, #Não preenchido#.

  • 10/03/2025 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 17:49

    Expedição de despacho.

  • 30/01/2025 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 20:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.

  • 06/08/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 08:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000011-60.2023.8.05.0101 Usucapião Jurisdição: Igaporã Autor: Sirlene Fernandes De Oliveira Pereira Advogado: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:BA8167) Advogado: Tiago Gomes Dos Santos (OAB:BA65435) Confrontante: Silvino Dias Fernandes Confrontante: Ana Fernandes Das Neves Confrontante: Estanderlei Dias Fernandes Confrontante: Eleilton Fernandes Pereira Confrontante: Jacinto Pereira Fernandes Terceiro Interessado: Requeridos Em Lugar Incerto E Os Eventuais Interessados Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Silêncio Fernandes, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro CEP: 46.490-000-Fone: (77) 3460-1006/1159 / e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000011-60.2023.8.05.0101 USUCAPIÃO (49) AUTOR: SIRLENE FERNANDES DE OLIVEIRA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Com esteio no art. 1º, XII, do Provimento Conjunto CGJ n.º 06/2016, fica o Estado da Bahia intimado, na pessoa de seu(ua)(s) procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão ID 445043914 apresentada.

    Igaporã(BA), 20 de maio de 2024.

    Amélia Lélis Lima Badaró Castro Escrivã Designada

  • 22/07/2024 18:34

    Expedição de intimação.

  • 22/07/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 18:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 13:10

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 03:51

    Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

  • 08/05/2024 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 16/04/2024 15:18

    Expedição de intimação.

  • 16/04/2024 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 10:33

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2024 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2024 04:33

    Publicado Despacho em 27/03/2024.

  • 29/03/2024 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 18/03/2024 16:01

    Determinada a emenda à inicial

  • 14/08/2023 02:57

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.

  • 14/08/2023 00:21

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.

  • 14/08/2023 00:10

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:58

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:29

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:01

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 00:45

    Decorrido prazo de ANA FERNANDES DAS NEVES em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 00:43

    Decorrido prazo de ANA FERNANDES DAS NEVES em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 00:32

    Decorrido prazo de ANA FERNANDES DAS NEVES em 26/05/2023 23:59.

  • 12/08/2023 18:09

    Decorrido prazo de ANA FERNANDES DAS NEVES em 26/05/2023 23:59.

  • 12/08/2023 18:09

    Decorrido prazo de ANA FERNANDES DAS NEVES em 26/05/2023 23:59.

  • 29/07/2023 12:07

    Decorrido prazo de Requeridos em lugar incerto e os eventuais interessados em 11/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 10:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.

  • 24/07/2023 17:42

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 17:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 08:20

    Decorrido prazo de JACINTO PEREIRA FERNANDES em 26/05/2023 23:59.

  • 11/06/2023 01:49

    Decorrido prazo de ESTANDERLEI DIAS FERNANDES em 26/05/2023 23:59.

  • 10/06/2023 17:38

    Decorrido prazo de SILVINO DIAS FERNANDES em 26/05/2023 23:59.

  • 28/05/2023 14:15

    Publicado Citação em 24/05/2023.

  • 28/05/2023 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

  • 25/05/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/05/2023 20:48

    Expedição de citação.

  • 22/05/2023 20:48

    Expedição de citação.

  • 22/05/2023 20:48

    Expedição de citação.

  • 22/05/2023 20:48

    Expedição de citação.

  • 22/05/2023 20:48

    Expedição de citação.

  • 22/05/2023 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 07:37

    Expedição de citação.

  • 18/05/2023 07:37

    Expedição de citação.

  • 18/05/2023 07:37

    Expedição de citação.

  • 18/05/2023 07:37

    Expedição de citação.

  • 18/05/2023 07:37

    Expedição de citação.

  • 18/05/2023 07:37

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 14:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 14:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/05/2023 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 14:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/05/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 11:48

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/05/2023 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 11:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/05/2023 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 11:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/05/2023 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2023 10:20

    Expedição de citação.

  • 11/05/2023 10:20

    Expedição de citação.

  • 11/05/2023 10:20

    Expedição de citação.

  • 11/05/2023 10:20

    Expedição de citação.

  • 11/05/2023 10:20

    Expedição de citação.

  • 10/05/2023 18:51

    Expedição de citação.

  • 17/04/2023 13:28

    Expedição de citação.

  • 11/04/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 18:54

    Expedição de decisão.

  • 03/04/2023 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2023 15:57

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIRLENE FERNANDES DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *03.***.*91-06 (AUTOR).

  • 19/01/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 20:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 09:40

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 11/01/2023 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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