08/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8102686-47.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Glaudson Santos De Assuncao Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerente: Gilvan Roque De Santana Dias Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerente: Marcos Da Silva Mota Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8102686-47.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: GLAUDSON SANTOS DE ASSUNCAO e outros (2) Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, o valor apresentado pelo autor, fixando o crédito exequendo em R$ 6.406,17; para o(a) autor(a) MARCOS DA SILVA MOTA; em R$ 6.749,72 para o(a) autor(a) GILVAN ROQUE DE SANTANA DIAS; e em R$ 13.957,67 para o(a) autor(a) GLAUDSON SANTOS DE ASSUNÇÃO, já com os acréscimos de lei.

Expeçam-se as RPVs em favor dos autores, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
23/07/2024 08:14

Expedição de ofício.
23/07/2024 08:13

Expedição de ofício.
23/07/2024 08:13

Expedição de ofício.
23/07/2024 08:12

Expedição de ofício.
22/07/2024 18:00

Expedição de sentença.
22/07/2024 18:00

Expedição de Ofício.
22/07/2024 18:00

Expedição de sentença.
22/07/2024 18:00

Expedição de Ofício.
22/07/2024 17:37

Expedição de sentença.
22/07/2024 17:37

Expedição de Ofício.
22/07/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 20:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:54

Decorrido prazo de GLAUDSON SANTOS DE ASSUNCAO em 11/07/2024 23:59.
06/07/2024 20:36

Publicado Sentença em 25/06/2024.
06/07/2024 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 11:02

Cominicação eletrônica
19/06/2024 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 11:02

Homologado o pedido
25/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
23/05/2024 11:11

Conclusos para julgamento
23/05/2024 11:10

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:20

Expedição de ato ordinatório.
19/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:06

Decorrido prazo de GLAUDSON SANTOS DE ASSUNCAO em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 23:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
16/01/2024 09:08

Publicado Despacho em 08/11/2023.
16/01/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
13/11/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:29

Comunicação eletrônica
07/11/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/11/2023 15:07

Conclusos para julgamento
01/11/2023 15:06

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2022 23:59.
07/05/2023 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2022 23:59.
07/05/2023 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2023 23:59.
09/03/2023 07:24

Expedição de ato ordinatório.
09/03/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 07:23

Juntada de Certidão
09/12/2022 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/11/2022 20:20

Decorrido prazo de GLAUDSON SANTOS DE ASSUNCAO em 28/10/2022 23:59.
04/11/2022 20:20

Decorrido prazo de GILVAN ROQUE DE SANTANA DIAS em 28/10/2022 23:59.
18/10/2022 07:55

Publicado Sentença em 05/10/2022.
18/10/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
04/10/2022 07:57

Expedição de sentença.
04/10/2022 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 14:39

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2022 05:14

Decorrido prazo de GLAUDSON SANTOS DE ASSUNCAO em 24/08/2022 23:59.
10/09/2022 05:14

Decorrido prazo de GILVAN ROQUE DE SANTANA DIAS em 24/08/2022 23:59.
10/09/2022 05:14

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA MOTA em 24/08/2022 23:59.
07/09/2022 15:55

Publicado Intimação em 05/08/2022.
07/09/2022 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
02/09/2022 11:32

Conclusos para julgamento
10/08/2022 16:50

Juntada de Petição de réplica
03/08/2022 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 13:27

Expedição de citação.
18/07/2022 21:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 08:02

Conclusos para despacho
16/07/2022 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2022

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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