19/08/2024 10:10

Baixa Definitiva
19/08/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 10:09

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:08

Transitado em Julgado em 19/08/2024
17/08/2024 21:21

Decorrido prazo de GALILEU GALILEI CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 21:21

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA em 16/08/2024 23:59.
04/08/2024 02:13

Publicado Sentença em 25/07/2024.
04/08/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
30/07/2024 01:23

Decorrido prazo de GALILEU GALILEI CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:23

Decorrido prazo de GALILEU GALILEI CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.
27/07/2024 23:53

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.
27/07/2024 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS SENTENÇA 8001361-02.2019.8.05.0044 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Candeias Autor: Galileu Galilei Centro Educacional Ltda - Me Advogado: Joalisson Da Cunha Costa (OAB:BA42858) Reu: Antonio Claudio Dos Santos Teixeira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos nº: 8001361-02.2019.8.05.0044 Nome: GALILEU GALILEI CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME Endereço: Rua Dois de Fevereiro, 120, Centro, CANDEIAS - BA - CEP: 43805-200 Nome: ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA Endereço: Praça Tiradentes, 10, Centro, CANDEIAS - BA - CEP: 43805-220 SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir seus devidos e legais efeitos, a desistência propugnada pela parte autora, através do pedido formulado em petição id. 452764357, por advogado com poder especial para tanto, sendo desnecessária a concordância do réu, com base no Enunciado nº 90 do FONAJE; e, com amparo no art. 200, Parágrafo Único, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas e honorários advocatícios por falta de previsão legal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa.

Atribuo força de mandado/ofício à presente sentença.

Candeias/BA, datado e assinado eletronicamente.

Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito
22/07/2024 20:12

Extinto o processo por desistência
19/07/2024 12:41

Conclusos para julgamento
19/07/2024 12:41

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 25/09/2023 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS, #Não preenchido#.
19/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:15

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
10/07/2024 12:13

Expedição de ato ordinatório.
10/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 10:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/03/2024 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 09:07

Expedição de Mandado.
17/08/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 15:22

Expedição de Mandado.
17/08/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 15:20

Expedição de Mandado.
17/08/2023 15:12

Audiência Conciliação designada para 25/09/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS.
17/08/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:18

Juntada de Certidão
28/10/2021 16:52

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA em 20/09/2021 23:59.
28/10/2021 16:52

Decorrido prazo de GALILEU GALILEI CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.
26/08/2021 10:55

Publicado Despacho em 25/08/2021.
26/08/2021 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2021 00:05

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 18:24

Conclusos para despacho
01/10/2019 11:47

Audiência conciliação realizada para 01/10/2019 11:15.
01/10/2019 07:36

Decorrido prazo de JOALISSON DA CUNHA COSTA em 30/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 09:54

Expedição de intimação.
13/09/2019 09:47

Juntada de Certidão
29/08/2019 17:07

Audiência conciliação designada para 01/10/2019 11:15.
29/08/2019 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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