23/04/2025 14:28

Expedição de ato ordinatório.
23/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:06

Expedição de Ofício.
24/09/2024 22:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
24/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 22:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
23/09/2024 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:42

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:41

Desentranhado o documento
23/08/2024 12:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
23/08/2024 12:41

Juntada de Certidão
31/07/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8141066-76.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rosana Maciel Bittencourt Passos Advogado: Jairo Ramos Coelho Lins De Albuquerque Sento Se (OAB:BA58465) Advogado: Rafael Do Carmo Santos (OAB:BA69706) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8141066-76.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ROSANA MACIEL BITTENCOURT PASSOS Advogado(s): JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE (OAB:BA58465), RAFAEL DO CARMO SANTOS (OAB:BA69706) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, informar os dados bancários pertinentes.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito A
22/07/2024 18:37

Cominicação eletrônica
22/07/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 19:27

Conclusos para decisão
29/05/2024 21:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 08:11

Expedição de ofício.
23/04/2024 18:39

Expedição de Ofício.
12/02/2024 14:22

Decorrido prazo de ROSANA MACIEL BITTENCOURT PASSOS em 05/02/2024 23:59.
12/02/2024 06:12

Publicado Sentença em 22/01/2024.
12/02/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
10/01/2024 11:10

Comunicação eletrônica
10/01/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 11:10

Homologado o pedido
05/12/2023 18:53

Conclusos para julgamento
26/09/2023 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2023 13:08

Expedição de ato ordinatório.
17/07/2023 13:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/06/2023 10:21

Recebidos os autos
22/06/2023 10:21

Juntada de mandado duplicado
22/06/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/11/2022 07:28

Juntada de Certidão
20/11/2022 14:49

Publicado Sentença em 30/08/2022.
20/11/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022
25/09/2022 02:18

Juntada de Petição de contra-razões
21/09/2022 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2022 23:59.
19/09/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 14:53

Expedição de sentença.
29/08/2022 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 08:36

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2022 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2022 23:59.
16/05/2022 08:11

Conclusos para julgamento
13/05/2022 23:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 10:16

Publicado Intimação em 28/04/2022.
29/04/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 20:00

Expedição de citação.
07/12/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 08:53

Conclusos para despacho
06/12/2021 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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