TJBA - 8002249-49.2018.8.05.0191

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIRCE VIEIRA NETO

CPF *14.***.*20-00

Advogados

MANOEL DA SILVA

OAB: 826/BA

CPF *35.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 11:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2025 16:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.

  • 12/05/2025 13:12

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 12:52

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/02/2025 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 21:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 11:06

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 06/02/2025 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 22:10

    Publicado Intimação em 17/12/2024.

  • 03/02/2025 22:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

  • 13/12/2024 17:45

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2024 11:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2024 15:30

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 18:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.

  • 08/10/2024 14:42

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2024 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 13:01

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 15:08

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 14/08/2024 21:48

    Publicado Despacho em 25/07/2024.

  • 14/08/2024 21:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 13/06/2024 15:22

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2024 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 16:05

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 08:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/12/2023 15:40

    Publicado Intimação em 12/12/2023.

  • 30/12/2023 15:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 11/12/2023 11:49

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2023 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/09/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 09:15

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 14:41

    Publicado Despacho em 15/08/2022.

  • 22/09/2022 14:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 10/08/2022 14:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 10/08/2022 14:29

    Expedição de despacho.

  • 10/08/2022 14:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2022 20:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2022 20:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 17:09

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 07/02/2022 10:58

    Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

  • 07/02/2022 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 31/01/2022 17:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 20:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/11/2021 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2021 04:33

    Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2021.

  • 13/11/2021 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 12/11/2021 19:16

    Expedição de sentença.

  • 11/11/2021 14:26

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/11/2021 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/11/2021 14:26

    Julgado procedente o pedido

  • 22/10/2021 08:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2021 23:59.

  • 20/08/2021 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2021 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 13:34

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/08/2021 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2021 15:25

    Expedição de despacho.

  • 04/05/2021 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/04/2021 16:30

    Expedição de despacho.

  • 16/04/2021 16:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/04/2021 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2021 17:57

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/04/2021 10:15

    Publicado Despacho em 12/04/2021.

  • 13/04/2021 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 08:47

    Expedição de despacho.

  • 09/04/2021 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/12/2020 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2019 04:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 11:26

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2019 02:38

    Publicado Intimação em 16/09/2019.

  • 17/09/2019 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/09/2019 12:09

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2019 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 09:41

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 18:58

    Publicado Intimação em 27/08/2019.

  • 27/08/2019 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2019 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2019 09:56

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2019 09:56

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2019 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2018 15:40

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2018 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

RPV • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004361-84.2021.8.05.0126

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Werlei Marques Santos

Advogado: Liliane Oliveira de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2021 12:17

Exibir Processo

Processo nº 8000434-76.2022.8.05.0126

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Fundo Municipal de Saude

Advogado: Liliane Oliveira de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/02/2022 15:29

Exibir Processo

Processo nº 8000002-87.2020.8.05.0268

Jose Dias da Silva

Alessandra Santana da Silva

Advogado: Millene Morais Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/01/2020 12:17

Exibir Processo

Processo nº 8002304-04.2023.8.05.0036

Alberto Franklei Ferraz Magalhaes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Marilia Passos Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 8002249-49.2018.8.05.0191

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Manoel da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/12/2022 07:19

Exibir Processo