17/08/2024 04:15

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO em 13/08/2024 23:59.
17/08/2024 04:15

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 01:16

Publicado Sentença em 25/07/2024.
12/08/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 18:15

Juntada de Petição de CIENTE_MP
23/07/2024 10:46

Baixa Definitiva
23/07/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:44

Expedição de sentença.
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8000694-72.2018.8.05.0166 Interdição/curatela Jurisdição: Miguel Calmon Requerente: Manoel Antonio Dos Santos Filho Advogado: Felipe Carvalho Alves (OAB:BA71686) Requerido: Jaldino Jesus Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000694-72.2018.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON REQUERENTE: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO registrado(a) civilmente como EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO (OAB:BA25913), FELIPE CARVALHO ALVES (OAB:BA71686) REQUERIDO: JALDINO JESUS DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação de curatela proposta por MANOEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO em face de JALDINO JESUS DOS SANTOS.

Deferiu-se a tutela de urgência.

Sobreveio informação de falecimento do requerido.

O Ministério Público pugnou pela extinção do processo sem resolução do mérito.

Sucinto relato.

De fato, o requerido faleceu, conforme constatado em consulta realizada no CRC-JUD: Sobreveio, portanto, a falta de interesse de agir.

Isso posto, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC.

CUSTAS e DESPESAS pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa, porque DEFIRO a gratuidade de justiça.

PUBLIQUE-SE.

INTIMEM-SE.

ARQUIVE-SE de imediato, porque não há interesse recursal nem custas a recolher.

MIGUEL CALMON/BA, data do sistema.

EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
20/07/2024 18:57

Expedição de sentença.
20/07/2024 18:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/07/2024 14:02

Conclusos para julgamento
27/06/2024 13:52

Juntada de Petição de Documento_1
06/06/2024 12:20

Expedição de intimação.
01/12/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 10:44

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 10:35

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2023 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2023 08:48

Expedição de intimação.
19/10/2023 08:48

Expedição de intimação.
17/10/2023 07:37

Outras Decisões
09/03/2023 16:56

Conclusos para despacho
01/08/2018 13:27

Juntada de Outros documentos
01/08/2018 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2018 08:28

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2018 09:18

Conclusos para decisão
17/05/2018 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2018

Ultima Atualização
17/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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