TJBA - 0038714-41.2005.8.05.0001

1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

BELA MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ: 03.257.192/0001-04

Advogados

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA

OAB: 9520/BA

CPF *82.***.*22-91

Polo Passivo

Partes

JANE PINTO REIS

CPF *83.***.*32-04

Advogados

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA

OAB: 12122/BA

CPF *25.***.*74-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2025 19:59

    Baixa Definitiva

  • 23/03/2025 19:59

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2025 08:18

    Decorrido prazo de BELA MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 26/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 08:18

    Decorrido prazo de JANE PINTO REIS em 26/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 03:27

    Publicado Sentença em 05/02/2025.

  • 10/02/2025 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 19/01/2025 23:05

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2024 06:30

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2024 06:30

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0038714-41.2005.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Autora: Bela Morada Empreendimentos Ltda - Epp Advogado: Claudio De Figueiredo Onofre Da Silva (OAB:BA9520) Parte Re: Jane Pinto Reis Advogado: Antonio Marcos Rodrigues Da Silva (OAB:BA12122) Despacho:

    Vistos.

    Não obstante o processo seja "par", de competência da magistrada auxiliar, A PORTARIA CONJUNTA 01/2024- TJ-ADM/50414, REFERENDADA PELA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, autoriza este magistrado titular a atuar nos processos pares, conclusos há mais de 100 dias, durante o período de 90( noventa) dias, a contar da publicação do REFERENDO, no DJE, dia 19/07/2024.

    Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do CPC).

    Havendo interesse das partes em conciliar, manifestem-se em igual prazo, apresentando comprovante de cadastramento no Sistema próprio, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, indicando os dados e e-mail da parte contrária, bem como se dispõe da tecnologia necessária para participar da audiência por videoconferência.

    Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC.

    Transcorrido o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado.

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    Salvador (BA), 20 de julho de 2024.

    Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

  • 22/07/2024 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 12:36

    Desentranhado o documento

  • 13/03/2024 12:36

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 17/01/2024 21:17

    Decorrido prazo de BELA MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 05/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 21:17

    Decorrido prazo de JANE PINTO REIS em 05/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 20:32

    Decorrido prazo de BELA MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 05/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 20:32

    Decorrido prazo de JANE PINTO REIS em 05/12/2023 23:59.

  • 24/12/2023 19:52

    Publicado Despacho em 10/11/2023.

  • 24/12/2023 19:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

  • 09/11/2023 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 07:48

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2022 03:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 03:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 12/05/2022 00:00

    Publicação

  • 09/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/04/2022 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 25/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/06/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 05/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/04/2017 00:00

    Petição

  • 14/12/2015 00:00

    Publicação

  • 10/12/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/12/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 04/11/2015 00:00

    Petição

  • 24/10/2015 00:00

    Publicação

  • 21/10/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/10/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/10/2015 00:00

    Petição

  • 20/10/2015 00:00

    Petição

  • 20/10/2015 00:00

    Petição

  • 20/10/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/10/2015 00:00

    Petição

  • 20/10/2015 00:00

    Petição

  • 20/10/2015 00:00

    Petição

  • 20/10/2015 00:00

    Petição

  • 20/10/2015 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 17/07/2015 00:00

    Publicação

  • 15/07/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/05/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/05/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/05/2015 00:00

    Recebimento

  • 07/05/2015 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 07/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/03/2015 00:00

    Publicação

  • 06/03/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/01/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/09/2014 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/08/2014 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/07/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/02/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/04/2010 16:48

    Conclusão

  • 30/03/2010 15:06

    Protocolo de Petição

  • 22/03/2010 17:20

    Conclusão

  • 24/02/2010 19:02

    Protocolo de Petição

  • 16/04/2009 15:48

    Conclusão

  • 08/04/2009 19:36

    Protocolo de Petição

  • 08/11/2007 17:00

    Autos - conclusos

  • 26/06/2007 20:10

    Publicado pelo dpj

  • 26/06/2007 14:49

    Enviado para publicação no dpj

  • 17/05/2007 19:59

    Publicado pelo dpj

  • 17/05/2007 16:40

    Enviado para publicação no dpj

  • 26/05/2006 15:35

    Mandado - juntado

  • 25/05/2006 20:03

    Publicado pelo dpj

  • 25/05/2006 11:34

    Enviado para publicação no dpj

  • 18/05/2006 19:42

    Para publicação dpj

  • 03/05/2006 15:00

    Mandado - entregue ao oficial

  • 02/05/2006 19:42

    Para publicação dpj

  • 10/04/2006 18:03

    Mandado - juntado

  • 31/03/2006 15:39

    Publicado pelo dpj

  • 31/03/2006 09:27

    Mandado - expedido

  • 30/03/2006 13:57

    Enviado para publicação no dpj

  • 21/02/2006 17:00

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 06/02/2006 17:46

    Carga advogado - reu

  • 14/09/2005 16:27

    Carta precat. - expedida

  • 30/06/2005 22:10

    Publicado pelo dpj

  • 30/06/2005 16:31

    Enviado para publicação no dpj

  • 18/04/2005 08:56

    Processo autuado

  • 11/04/2005 14:53

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2005

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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