15/07/2024 11:04

Baixa Definitiva
15/07/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 10:17

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:13

Desentranhado o documento
12/07/2024 10:13

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 14:17

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2024 01:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GUILHERME DO CARMO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:07

Decorrido prazo de VERANILZA SANTANA DOS SANTOS DO CARMO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:07

Decorrido prazo de CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA em 17/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GUILHERME DO CARMO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:16

Decorrido prazo de VERANILZA SANTANA DOS SANTOS DO CARMO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:16

Decorrido prazo de CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:08

Publicado Ementa em 15/05/2024.
15/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 14:59

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:25

Conhecido o recurso de VERANILZA SANTANA DOS SANTOS DO CARMO - CPF: *89.***.*89-87 (AGRAVANTE) e provido em parte
13/05/2024 10:59

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO GUILHERME DO CARMO - CPF: *91.***.*78-00 (AGRAVANTE) e provido em parte
08/05/2024 19:52

Juntada de Petição de certidão
08/05/2024 18:44

Deliberado em sessão - julgado
11/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 30/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
09/04/2024 12:53

Solicitado dia de julgamento
18/12/2023 19:44

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2023 19:43

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:22

Juntada de Petição de contra-razões
24/11/2023 01:23

Decorrido prazo de VERANILZA SANTANA DOS SANTOS DO CARMO em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 07:04

Juntada de Certidão
15/11/2023 00:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GUILHERME DO CARMO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:14

Decorrido prazo de VERANILZA SANTANA DOS SANTOS DO CARMO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:14

Decorrido prazo de CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA em 14/11/2023 23:59.
01/11/2023 14:35

Juntada de Certidão
01/11/2023 14:17

Juntada de Ofício
01/11/2023 14:07

Juntada de intimação
01/11/2023 00:50

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:03

Decorrido prazo de VERANILZA SANTANA DOS SANTOS DO CARMO em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:18

Expedição de Certidão.
24/10/2023 03:14

Publicado Intimação em 23/10/2023.
24/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar INTIMAÇÃO 8052138-84.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Marcos Antonio Guilherme Do Carmo Advogado: Jonathas Fortuna Gomes (OAB:BA28051-A) Agravante: Veranilza Santana Dos Santos Do Carmo Advogado: Jonathas Fortuna Gomes (OAB:BA28051-A) Agravado: Ccb - Construtora Cesaroni Braga Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8052138-84.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO GUILHERME DO CARMO e outros Advogado(s): JONATHAS FORTUNA GOMES (OAB:BA28051-A) AGRAVADO: CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA Advogado(s): Relator(a): Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015; assim como com base nas Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e atualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: 01/01/2023), intimo o(a) Agravante para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, sob pena de certificação do inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD: PREPARO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ( código do ato 40035 - R$ 367,34) ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,40) - decisão Interlocutória; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,40) - decisão Terminativa/Acórdão; TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - R$17,32 x _) - carta Intimatória.

Salvador, 19 de outubro de 2023 Ana Cristina Santos Silva Diretora (assinado digitalmente)
20/10/2023 01:50

Publicado Decisão em 19/10/2023.
20/10/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 19:20

Expedição de intimação.
19/10/2023 19:19

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:07

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 09:51

Não Concedida a Medida Liminar
10/10/2023 08:53

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2023 08:53

Expedição de Certidão.
09/10/2023 20:19

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:55

Inclusão do Juízo 100% Digital
09/10/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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