TJBA - 0000833-12.2012.8.05.0251
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2025 18:54
Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 16/06/2025 23:59.
-
04/07/2025 09:38
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 10:32
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
28/03/2025 12:13
Expedição de intimação.
-
28/03/2025 12:11
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 15:20
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
05/02/2025 09:35
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
11/12/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 11:57
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 11:56
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 10:13
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 09:22
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 10:15
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 13:18
Juntada de Alvará
-
13/09/2024 18:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2024 18:36
Juntada de Petição de certidão
-
23/08/2024 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2024 20:58
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 20:55
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 03:44
Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 01/08/2024 23:59.
-
04/08/2024 01:37
Publicado Intimação em 25/07/2024.
-
04/08/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
29/07/2024 11:27
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 11:03
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
24/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 0000833-12.2012.8.05.0251 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Sobradinho Exequente: Charles Henrique Pereira Dos Santos Advogado: Lailson Santos Medrado De Almeida (OAB:BA41327) Advogado: Thaylla Mayara Menezes Dos Santos (OAB:BA33844) Executado: Município De Sobradinho/ba Advogado: Aimar Borges Chaves Filho (OAB:BA45967) Advogado: Helder Luiz Freitas Moreira (OAB:BA21898) Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:BA14652) Advogado: Fabricio De Aguiar Marcula (OAB:PE23283) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000833-12.2012.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO EXEQUENTE: CHARLES HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA (OAB:BA41327), THAYLLA MAYARA MENEZES DOS SANTOS (OAB:BA33844) EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/BA Advogado(s): AIMAR BORGES CHAVES FILHO (OAB:BA45967), HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA registrado(a) civilmente como HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (OAB:BA21898), PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO (OAB:BA14652), FABRICIO DE AGUIAR MARCULA (OAB:PE23283) DESPACHO Vistos e examinados.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 453716757 e os documentos de ID 453721421, devendo requerer o que entender de direito.
P.I.C.
SOBRADINHO/BA, data do sistema.
LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito -
22/07/2024 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 15:50
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/BA em 03/06/2024 23:59.
-
19/07/2024 15:50
Decorrido prazo de FABRICIO DE AGUIAR MARCULA em 03/06/2024 23:59.
-
19/07/2024 11:16
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 11:15
Expedição de intimação.
-
17/07/2024 12:27
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
12/07/2024 04:12
Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 03/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 18:10
Decorrido prazo de AIMAR BORGES CHAVES FILHO em 03/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:31
Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 27/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 19:26
Publicado Intimação em 20/05/2024.
-
21/05/2024 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
16/05/2024 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2024 09:37
Juntada de Petição de certidão
-
15/05/2024 09:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2024 08:54
Expedição de intimação.
-
14/05/2024 07:59
Expedição de intimação.
-
14/05/2024 07:59
Expedição de RPV.
-
13/05/2024 12:32
Expedição de intimação.
-
11/05/2024 14:51
Expedição de Mandado.
-
11/05/2024 14:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/04/2024 12:22
Conclusos para julgamento
-
19/04/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2024 13:41
Juntada de Petição de certidão
-
20/02/2024 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/01/2024 18:59
Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 07/08/2023 23:59.
-
30/10/2023 10:54
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 12:41
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 13:21
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 22:55
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 02:38
Publicado Intimação em 12/07/2023.
-
13/07/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
11/07/2023 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2023 06:33
Publicado Intimação em 21/06/2023.
-
28/06/2023 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
20/06/2023 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/06/2023 16:53
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 16:53
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/06/2023 12:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 20/04/2023 23:59.
-
23/05/2023 12:06
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 10:22
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
07/03/2023 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2023 16:04
Juntada de Petição de certidão
-
07/03/2023 11:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2023 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/03/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
06/03/2023 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/03/2023 07:35
Expedição de Mandado.
-
06/03/2023 07:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 10:33
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
03/11/2021 11:07
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
22/03/2021 09:38
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
13/02/2021 02:44
Publicado Intimação em 10/02/2021.
-
09/02/2021 14:25
Conclusos para despacho
-
09/02/2021 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/02/2021 14:25
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
27/01/2021 13:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/BA em 19/11/2020 23:59:59.
-
27/01/2021 04:11
Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 16/10/2020 23:59:59.
-
13/01/2021 00:22
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/BA em 26/08/2020 23:59:59.
-
13/01/2021 00:22
Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 26/08/2020 23:59:59.
-
10/12/2020 10:57
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/10/2020 01:42
Publicado Intimação em 01/09/2020.
-
21/10/2020 22:19
Juntada de Petição de certidão
-
21/10/2020 22:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/09/2020 13:03
Publicado Despacho em 04/08/2020.
-
03/09/2020 09:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2020 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/08/2020 10:28
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
03/08/2020 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/08/2020 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2020 17:44
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/06/2020 12:25
Conclusos para despacho
-
16/06/2020 12:22
Juntada de Certidão
-
16/04/2020 22:29
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
03/04/2020 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/11/2019 03:16
Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 11/11/2019 23:59:59.
-
15/11/2019 03:16
Decorrido prazo de AIMAR BORGES CHAVES FILHO em 11/11/2019 23:59:59.
-
15/11/2019 03:16
Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 11/11/2019 23:59:59.
-
15/11/2019 03:16
Decorrido prazo de THAYLLA MAYARA MENEZES DOS SANTOS em 11/11/2019 23:59:59.
-
28/10/2019 09:17
Publicado Intimação em 15/10/2019.
-
15/10/2019 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2019 12:50
Expedição de intimação.
-
08/10/2019 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2019 20:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2018 09:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
18/09/2018 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2018 22:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
03/04/2018 21:36
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2018 13:22
Ato ordinatório
-
09/03/2018 13:05
PETIÇÃO
-
09/03/2018 09:21
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
26/01/2018 07:35
MERO EXPEDIENTE
-
14/11/2017 14:43
RECEBIMENTO
-
24/10/2017 08:57
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
22/09/2017 10:43
PROCEDÊNCIA
-
20/04/2017 10:42
CONCLUSÃO
-
17/04/2017 15:01
AUDIÊNCIA
-
24/03/2017 07:58
AUDIÊNCIA
-
22/03/2017 10:01
MERO EXPEDIENTE
-
22/02/2016 11:20
CONCLUSÃO
-
22/02/2016 11:05
PETIÇÃO
-
01/07/2014 13:15
PETIÇÃO
-
09/06/2014 07:39
RECEBIMENTO
-
13/05/2014 14:18
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
20/03/2014 08:51
MERO EXPEDIENTE
-
15/07/2013 12:48
DECURSO DE PRAZO
-
11/04/2013 11:49
RECEBIMENTO
-
26/03/2013 14:36
MANDADO
-
19/03/2013 08:46
MANDADO
-
14/03/2013 13:11
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
13/03/2013 11:20
MANDADO
-
31/10/2012 13:24
MERO EXPEDIENTE
-
26/10/2012 14:10
CONCLUSÃO
-
26/10/2012 13:58
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2012
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
RPV • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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