20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8069366-35.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Fabio Vieira Palha De Oliveira Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Interessado: Luciana De Araujo Assis Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Interessado: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8069366-35.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: FABIO VIEIRA PALHA DE OLIVEIRA, LUCIANA DE ARAUJO ASSIS Advogado do(a) INTERESSADO: CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA - BA68501 Advogado do(a) INTERESSADO: CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA - BA68501 INTERESSADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - BA34908 SENTENÇA Vistos, etc.

Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos.

Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ”b” do CPC.

Honorários e custas da forma ajustada ou, na ausência de disciplina neste quadrante, aplicar-se-á o comando normativo do CPC.

P.

R.

I.

Após, ao arquivo com as devidas anotações, inclusive a baixa.

Salvador, 10 de julho de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
18/08/2024 22:09

Baixa Definitiva
18/08/2024 22:09

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 04:12

Decorrido prazo de FABIO VIEIRA PALHA DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 04:12

Decorrido prazo de LUCIANA DE ARAUJO ASSIS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 04:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:36

Publicado Sentença em 25/07/2024.
08/08/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8069366-35.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Fabio Vieira Palha De Oliveira Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Interessado: Luciana De Araujo Assis Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Interessado: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8069366-35.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: FABIO VIEIRA PALHA DE OLIVEIRA, LUCIANA DE ARAUJO ASSIS Advogado do(a) INTERESSADO: CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA - BA68501 Advogado do(a) INTERESSADO: CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA - BA68501 INTERESSADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - BA34908 SENTENÇA Vistos, etc.

Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos.

Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ”b” do CPC.

Honorários e custas da forma ajustada ou, na ausência de disciplina neste quadrante, aplicar-se-á o comando normativo do CPC.

P.

R.

I.

Após, ao arquivo com as devidas anotações, inclusive a baixa.

Salvador, 10 de julho de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
16/07/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 05:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:11

Homologada a Transação
10/07/2024 12:23

Conclusos para julgamento
28/06/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 19:24

Publicado Despacho em 03/06/2024.
07/06/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 14:37

Expedição de despacho.
28/05/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:23

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/05/2024 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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