19/10/2024 04:41

Decorrido prazo de ANA KAROLINA SA SANTOS em 25/09/2024 23:59.
15/10/2024 13:49

Conclusos para julgamento
15/10/2024 10:17

Juntada de Petição de parecer 8005307_18.2020.8.05.0150 FINAL
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8005307-18.2020.8.05.0150 Ação Popular Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Jucileda Dos Santos Lopes Advogado: Helena Cristina Posener De Andrade (OAB:BA39889) Autor: Ana Karolina Sa Santos Advogado: Helena Cristina Posener De Andrade (OAB:BA39889) Autor: Marcio Borges Brito Advogado: Helena Cristina Posener De Andrade (OAB:BA39889) Reu: Moema Isabel Passos Gramacho Reu: Araci Lopes De Oliveira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005307-18.2020.8.05.0150 AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: JUCILEDA DOS SANTOS LOPES, ANA KAROLINA SA SANTOS, MARCIO BORGES BRITO REU: MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, ARACI LOPES DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a decisão Id 65991381, vistas ao Ministério Público.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Lauro de Freitas, 1 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria
01/10/2024 12:11

Expedição de ato ordinatório.
01/10/2024 12:09

Expedição de ato ordinatório.
01/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 04:10

Decorrido prazo de JUCILEDA DOS SANTOS LOPES em 25/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:06

Decorrido prazo de MARCIO BORGES BRITO em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
23/09/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 08:25

Expedição de ato ordinatório.
26/08/2024 08:20

Expedição de decisão.
26/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024 21:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:39

Decorrido prazo de JUCILEDA DOS SANTOS LOPES em 19/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:39

Decorrido prazo de ANA KAROLINA SA SANTOS em 19/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:39

Decorrido prazo de MARCIO BORGES BRITO em 19/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:37

Decorrido prazo de JUCILEDA DOS SANTOS LOPES em 19/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:37

Decorrido prazo de ANA KAROLINA SA SANTOS em 19/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:37

Decorrido prazo de MARCIO BORGES BRITO em 19/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:37

Decorrido prazo de MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO em 19/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:37

Decorrido prazo de ARACI LOPES DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 23:10

Publicado Decisão em 29/07/2024.
04/08/2024 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
04/08/2024 14:49

Publicado Decisão em 29/07/2024.
04/08/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005307-18.2020.8.05.0150 Ação Popular Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Jucileda Dos Santos Lopes Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Oliveira (OAB:BA23178) Advogado: Paula Lima De Carvalho Silva (OAB:BA65754) Autor: Ana Karolina Sa Santos Autor: Marcio Borges Brito Reu: Moema Isabel Passos Gramacho Reu: Araci Lopes De Oliveira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Lauro De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8005307-18.2020.8.05.0150 Classe Assunto:AÇÃO POPULAR (66) -[Dano ao Erário] AUTOR: FEDERACAO BRASILEIRA CIDADANIA, JUCILEDA DOS SANTOS LOPES, ANA KAROLINA SA SANTOS, MARCIO BORGES BRITO RÉU: MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, ARACI LOPES DE OLIVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS DESPACHO As rés Moema Gramacho e Araci Lopes Oliveira já foram citadas, como se vê em ID 71740714 e 72048520.

Certifique a Secretaria o decurso do prazo para contestação das rés.

Após, intime-se a parte autora para réplica à contestação apresentada pelo Município de Lauro de Freitas.

Lauro de Freitas (BA), 8 de fevereiro de 2021 HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito
25/07/2024 08:23

Expedição de decisão.
25/07/2024 08:18

Expedição de decisão.
24/07/2024 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005307-18.2020.8.05.0150 Ação Popular Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Federacao Brasileira Cidadania Advogado: Pedro Andre Da Silva Almeida (OAB:BA52497) Autor: Jucileda Dos Santos Lopes Advogado: Pedro Andre Da Silva Almeida (OAB:BA52497) Autor: Ana Karolina Sa Santos Advogado: Pedro Andre Da Silva Almeida (OAB:BA52497) Autor: Marcio Borges Brito Advogado: Pedro Andre Da Silva Almeida (OAB:BA52497) Reu: Moema Isabel Passos Gramacho Reu: Araci Lopes De Oliveira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Lauro De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8005307-18.2020.8.05.0150 Classe Assunto:AÇÃO POPULAR (66) -[Dano ao Erário] AUTOR: FEDERACAO BRASILEIRA CIDADANIA, JUCILEDA DOS SANTOS LOPES, ANA KAROLINA SA SANTOS, MARCIO BORGES BRITO RÉU: MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, ARACI LOPES DE OLIVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS DESPACHO As rés Moema Gramacho e Araci Lopes Oliveira já foram citadas, como se vê em ID 71740714 e 72048520.

Certifique a Secretaria o decurso do prazo para contestação das rés.

Após, intime-se a parte autora para réplica à contestação apresentada pelo Município de Lauro de Freitas.

Lauro de Freitas (BA), 8 de fevereiro de 2021 HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito
23/07/2024 15:34

Desentranhado o documento
23/07/2024 15:34

Cancelada a movimentação processual Decretada a revelia
23/07/2024 11:34

Conclusos para despacho
03/04/2021 17:54

Conclusos para despacho
14/03/2021 00:47

Decorrido prazo de ANA KAROLINA SA SANTOS em 09/03/2021 23:59.
14/03/2021 00:43

Decorrido prazo de JUCILEDA DOS SANTOS LOPES em 09/03/2021 23:59.
14/03/2021 00:43

Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA CIDADANIA em 09/03/2021 23:59.
14/03/2021 00:43

Decorrido prazo de MARCIO BORGES BRITO em 09/03/2021 23:59.
25/02/2021 12:49

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 15:39

Publicado Intimação em 12/02/2021.
16/02/2021 15:38

Publicado Intimação em 12/02/2021.
16/02/2021 15:38

Publicado Intimação em 12/02/2021.
16/02/2021 15:38

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 13:18

Expedição de citação via Central de Mandados.
11/02/2021 13:18

Expedição de citação via Central de Mandados.
11/02/2021 13:18

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
09/02/2021 11:51

Expedição de citação via Central de Mandados.
09/02/2021 11:51

Expedição de citação via Central de Mandados.
09/02/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 19:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/09/2020 23:59:59.
25/12/2020 15:39

Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA CIDADANIA em 29/07/2020 23:59:59.
14/12/2020 08:23

Conclusos para despacho
29/10/2020 07:23

Expedição de citação via Central de Mandados.
29/10/2020 07:23

Expedição de citação via Central de Mandados.
28/10/2020 11:28

Juntada de Ofício
02/10/2020 19:49

Juntada de Petição de contestação
11/09/2020 09:17

Não Concedida a Medida Liminar
03/09/2020 20:02

Mandado devolvido Positivamente
01/09/2020 20:03

Mandado devolvido Positivamente
30/08/2020 10:22

Conclusos para decisão
30/08/2020 10:18

Expedição de citação via Central de Mandados.
30/08/2020 10:18

Expedição de citação via Central de Mandados.
21/08/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 15:13

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 14:03

Juntada de Petição de substabelecimento
11/08/2020 20:02

Mandado devolvido Negativamente
10/08/2020 20:22

Juntada de Petição de substabelecimento
10/08/2020 07:58

Expedição de citação via Sistema.
10/08/2020 07:58

Expedição de citação via Central de Mandados.
10/08/2020 07:58

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
10/08/2020 07:58

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
24/07/2020 15:40

Não Concedida a Medida Liminar
23/07/2020 00:22

Publicado Decisão em 07/07/2020.
15/07/2020 14:14

Conclusos para despacho
11/07/2020 10:24

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 08:02

Decisão de Saneamento e Organização
02/07/2020 10:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 10:19

Conclusos para decisão
02/07/2020 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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