24/08/2024 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
23/08/2024 12:29

Baixa Definitiva
23/08/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 12:28

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8051360-19.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcia Sandes Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8051360-19.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: MARCIA SANDES SOUZA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, informar os dados bancários pertinentes.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito A
22/07/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 18:25

Cominicação eletrônica
22/07/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:10

Conclusos para decisão
02/07/2024 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.
03/06/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 07:44

Expedição de ofício.
10/05/2024 09:08

Expedição de Ofício.
03/02/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 19:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 19:30

Decorrido prazo de MARCIA SANDES SOUZA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 19:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2024 23:59.
31/12/2023 00:06

Publicado Sentença em 14/12/2023.
31/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
30/12/2023 22:07

Publicado Sentença em 14/12/2023.
30/12/2023 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
14/12/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 11:39

Comunicação eletrônica
13/12/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 11:39

Homologado o pedido
29/11/2023 19:21

Conclusos para julgamento
29/11/2023 19:21

Juntada de Certidão
03/10/2023 22:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 21:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
01/08/2023 06:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2023 06:42

Expedição de ato ordinatório.
01/08/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 05:21

Decorrido prazo de MARCIA SANDES SOUZA em 27/04/2023 23:59.
07/05/2023 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.
18/01/2023 03:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2022.
18/01/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
21/12/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 07:26

Expedição de ato ordinatório.
19/12/2022 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 07:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:50

Recebidos os autos
16/12/2022 11:50

Juntada de decisão
16/12/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/09/2022 18:10

Juntada de Certidão
28/08/2022 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.
25/08/2022 21:07

Publicado Despacho em 01/08/2022.
25/08/2022 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
03/08/2022 07:17

Expedição de ato ordinatório.
03/08/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 19:36

Juntada de Petição de PAGAMENTO-CUSTAS-RECURSAIS
29/07/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 09:49

Expedição de sentença.
15/07/2022 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 17:31

Conclusos para despacho
27/06/2022 17:30

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
21/11/2021 05:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2021 23:59.
06/11/2021 12:01

Publicado Sentença em 05/11/2021.
06/11/2021 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
04/11/2021 11:13

Expedição de sentença.
04/11/2021 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2021 17:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2021.
30/10/2021 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
15/10/2021 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2021 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2021 18:31

Julgado improcedente o pedido
23/09/2021 14:17

Conclusos para julgamento
23/09/2021 14:12

Juntada de Petição de DESINTERESSE-EM-PRODUCAO-DE-PROVAS
22/09/2021 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 13:10

Audiência Conciliação cancelada para 05/04/2021 08:55 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
22/09/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2020 10:30

Expedição de citação via Sistema.
19/05/2020 12:22

Audiência conciliação designada para 05/04/2021 08:55.
19/05/2020 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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