TJBA - 0004126-84.2006.8.05.0126
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 10:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/07/2025 23:59.
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17/06/2025 10:33
Comunicação eletrônica
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17/06/2025 10:33
Comunicação eletrônica
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17/06/2025 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 09:12
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 07:55
Expedição de despacho.
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26/03/2025 20:09
Expedição de Mandado.
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26/03/2025 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 13:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/03/2025 13:34
Juntada de Petição de diligência
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14/03/2025 09:23
Conclusos para decisão
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07/03/2025 09:27
Recebidos os autos
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07/03/2025 09:27
Juntada de Certidão
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07/03/2025 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2024 16:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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21/11/2024 08:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/11/2024 10:40
Expedição de Mandado.
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05/09/2024 14:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/09/2024 14:59
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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05/09/2024 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/08/2024 16:47
Expedição de Certidão de publicação no dje.
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15/08/2024 01:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.
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15/08/2024 01:22
Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES BOAVENTURA em 14/08/2024 23:59.
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24/07/2024 18:46
Publicado Despacho em 24/07/2024.
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24/07/2024 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.
PÚB.
E ACID.
DE TRAB.
DE ITAPETINGA DESPACHO 0004126-84.2006.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Sinvaldo Araujo Da Silva (OAB:BA13234) Executado: Luis Carlos Alves Boaventura Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.
PÚB.
E ACID.
DE TRAB.
DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004126-84.2006.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.
PÚB.
E ACID.
DE TRAB.
DE ITAPETINGA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): SINVALDO ARAUJO DA SILVA (OAB:BA13234) EXECUTADO: LUIS CARLOS ALVES BOAVENTURA Advogado(s): DESPACHO CERTIFIQUE a Secretaria da Vara se o apelado apresentou ou foi intimado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Não tendo sido intimado, INTIMAR para oferecê-las no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remeter ao Egrégio Tribunal para análise da pretensão recursal.
Itapetinga/BA, 20 de julho de 2024.
FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito -
20/07/2024 20:02
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2024 15:27
Conclusos para decisão
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25/05/2024 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/05/2024 23:59.
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25/05/2024 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 21/05/2024 23:59.
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17/04/2024 01:06
Publicado Despacho em 16/04/2024.
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17/04/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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11/04/2024 19:10
Expedição de despacho.
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11/04/2024 19:10
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2023 16:13
Conclusos para decisão
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29/08/2023 11:10
Expedição de carta via ar digital.
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29/08/2023 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/08/2023 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/06/2023 06:56
Decorrido prazo de Luis Carlos Alves Boaventura em 12/06/2023 23:59.
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12/05/2023 01:57
Publicado Despacho em 10/05/2023.
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12/05/2023 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
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08/05/2023 22:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/05/2023 22:40
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2023 11:09
Conclusos para decisão
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03/03/2023 08:45
Juntada de Petição de petição
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26/11/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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29/06/2022 00:00
Por decisão judicial
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21/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
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11/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
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07/02/2022 00:00
Mero expediente
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05/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
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26/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
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21/10/2021 00:00
Mero expediente
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14/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
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29/01/2019 00:00
Guarda Intermediária
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29/01/2019 00:00
Expedição de documento
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22/05/2018 00:00
Guarda Intermediária
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17/09/2014 00:00
Petição
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15/08/2014 00:00
Recebimento
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21/07/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal
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21/07/2011 00:00
Ato ordinatório
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31/03/2011 00:00
Ato ordinatório
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05/10/2010 00:00
Ato ordinatório
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29/07/2010 00:00
Publicado pelo dpj
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28/07/2010 00:00
Enviado para publicação no dpj
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14/07/2010 00:00
Recebimento
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14/07/2010 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
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13/09/2006 00:00
Mandado - expeca-se
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18/08/2006 00:00
Processo autuado
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25/07/2006 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2006
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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