24/10/2023 11:30

Baixa Definitiva
24/10/2023 11:30

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO INTIMAÇÃO 0000077-19.2012.8.05.0084 Usucapião Jurisdição: Gentio Do Ouro Autor: Diocleciano Gomes De Miranda Advogado: Adriano Costa Rosa (OAB:PR45282) Autor: Lindaura Pereira De Miranda Advogado: Adriano Costa Rosa (OAB:PR45282) Autor: Emisson Paiva Miranda Autor: Elizangela Alves Barreto Terceiro Interessado: Terceiro Incerto E Desconhecido Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO PROCESSO N. 0000077-19.2012.8.05.0084 AUTOR: DIOCLECIANO GOMES DE MIRANDA, LINDAURA PEREIRA DE MIRANDA, EMISSON PAIVA MIRANDA, ELIZANGELA ALVES BARRETO Advogado(s) do reclamante: ADRIANO COSTA ROSA TERCEIRO INTERESSADO: TERCEIRO INCERTO E DESCONHECIDO SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Vistos e examinados.

Trata-se de ação ajuizada pela parte autora em face da parte ré, todas indicadas no cabeçalho desta decisão, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe. É o relatório.

A parte autora manifestou que não tem mais interesse no feito, requerendo a desistência da ação.

Restou, portanto, obedecido o que dispõe o artigo 105, do CPC.

Por outro lado, a parte ré não foi citada, restando obedecido o que dispõe o artigo 485, § 4º, do CPC, in verbis: “Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”.

Posto isso, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem exame de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Fica a parte dispensada do pagamento das custas remanescente, se houver, considerando que o disposto no art. 90, § 3º, NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Não há interesse recursal.

Restou transitado em julgado.

Arquive-se, com as anotações, cautelas e baixa devidas.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Dou ao presente, força de mandado, se necessário for.

Gentio do Ouro, BA, data registrada no sistema.

Assinado Eletronicamente Ruy José Amaral Adães Junior Juiz de Direito - Designado
19/10/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 22:03

Decorrido prazo de ELIZANGELA ALVES BARRETO em 24/07/2023 23:59.
02/10/2023 20:15

Decorrido prazo de ELIZANGELA ALVES BARRETO em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 18:23

Decorrido prazo de EMISSON PAIVA MIRANDA em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 18:23

Decorrido prazo de LINDAURA PEREIRA DE MIRANDA em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 18:23

Decorrido prazo de TERCEIRO INCERTO E DESCONHECIDO em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 18:23

Decorrido prazo de DIOCLECIANO GOMES DE MIRANDA em 24/07/2023 23:59.
17/07/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
15/07/2023 10:05

Publicado Intimação em 14/07/2023.
15/07/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 11:34

Extinto o processo por desistência
09/09/2021 19:25

Juntada de Petição de procuração
09/09/2021 18:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 16:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/05/2019 13:02

Conclusos para despacho
07/05/2019 12:56

Juntada de Outros documentos
06/05/2019 14:07

Juntada de Outros documentos
06/05/2019 10:39

Juntada de Outros documentos
30/03/2016 10:56

REATIVAÇÃO
31/12/2015 13:49

Baixa Definitiva
31/12/2015 13:49

DEFINITIVO
14/10/2015 09:48

DOCUMENTO
08/10/2015 10:08

MERO EXPEDIENTE
02/10/2015 12:52

CONCLUSÃO
02/10/2015 12:47

PETIÇÃO
02/10/2015 12:47

PETIÇÃO
02/10/2015 12:47

PETIÇÃO
02/06/2014 10:24

CONCLUSÃO
02/06/2014 10:22

PETIÇÃO
13/11/2013 11:33

MERO EXPEDIENTE
01/11/2013 17:07

RECEBIMENTO
11/09/2013 08:43

DOCUMENTO
01/09/2013 10:24

DOCUMENTO
01/09/2013 10:23

MERO EXPEDIENTE
21/05/2013 13:00

CONCLUSÃO
21/05/2013 12:55

DOCUMENTO
30/04/2013 11:56

PETIÇÃO
19/03/2013 10:47

DOCUMENTO
19/03/2013 10:46

PETIÇÃO
08/03/2013 10:16

DOCUMENTO
22/01/2013 09:57

PETIÇÃO
18/12/2012 14:54

DOCUMENTO
12/11/2012 11:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/11/2012 11:16

DOCUMENTO
08/11/2012 10:09

DOCUMENTO
31/10/2012 10:24

DOCUMENTO
30/10/2012 11:45

DOCUMENTO
26/10/2012 17:25

PETIÇÃO
24/10/2012 10:32

DOCUMENTO
15/10/2012 12:25

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/10/2012 11:30

DOCUMENTO
18/09/2012 11:27

DOCUMENTO
24/08/2012 11:29

DOCUMENTO
17/07/2012 08:37

DOCUMENTO
12/07/2012 12:26

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/07/2012 12:22

CONCLUSÃO
12/07/2012 12:08

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2012

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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