17/07/2025 11:22

Baixa Definitiva
17/07/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 16:36

Recebidos os autos
21/05/2025 16:36

Juntada de despacho
21/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/05/2025 10:08

Recebidos os autos
12/05/2025 10:08

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/04/2025 15:44

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:29

Recebidos os autos
27/03/2025 13:29

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
27/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
17/02/2025 13:45

Expedição de sentença.
17/02/2025 12:12

Expedição de Mandado.
17/02/2025 12:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/12/2024 10:43

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:15

Recebidos os autos
06/12/2024 11:15

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/11/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 15:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/10/2024 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 11:14

Expedição de Mandado.
15/08/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:22

Decorrido prazo de MARCELINO FREIRE ALMEIDA SANTOS em 14/08/2024 23:59.
28/07/2024 18:47

Publicado Despacho em 24/07/2024.
28/07/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.

PÚB.

E ACID.

DE TRAB.

DE ITAPETINGA DESPACHO 8000640-61.2020.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga Exequente: Municipio De Itapetinga Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo (OAB:BA40071) Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo Executado: Marcelino Freire Almeida Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.

PÚB.

E ACID.

DE TRAB.

DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000640-61.2020.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.

PÚB.

E ACID.

DE TRAB.

DE ITAPETINGA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): EXECUTADO: MARCELINO FREIRE ALMEIDA SANTOS Advogado(s): DESPACHO CERTIFIQUE a Secretaria da Vara se o apelado apresentou ou foi intimado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Não tendo sido intimado, INTIMAR para oferecê-las no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remeter ao Egrégio Tribunal para análise da pretensão recursal.

Itapetinga/BA, 20 de julho de 2024.

FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito
20/07/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:58

Conclusos para decisão
25/05/2024 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/05/2024 23:59.
13/04/2024 20:55

Publicado Despacho em 12/04/2024.
13/04/2024 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 23:41

Expedição de despacho.
09/04/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:10

Conclusos para decisão
18/08/2023 13:10

Juntada de Outros documentos
07/05/2023 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/03/2023 23:59.
24/02/2023 10:01

Expedição de despacho.
24/02/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:51

Conclusos para decisão
13/09/2022 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 05/09/2022 23:59.
22/08/2022 10:19

Juntada de Petição de apelação
04/07/2022 10:26

Expedição de despacho.
13/06/2022 09:37

Expedição de carta via ar digital.
13/06/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 11:10

Conclusos para despacho
28/01/2022 11:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
12/11/2021 12:27

Expedição de carta via ar digital.
12/07/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2020 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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