24/10/2023 11:32

Baixa Definitiva
24/10/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO INTIMAÇÃO 0000079-52.2013.8.05.0084 Usucapião Jurisdição: Gentio Do Ouro Autor: Pec Energia S.a.

Advogado: Adriano Costa Rosa (OAB:PR45282) Autor: Terceiro Incerto E Desconhecido Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO PROCESSO N. 0000079-52.2013.8.05.0084 AUTOR: PEC ENERGIA S.A.

Advogado(s) do reclamante: ADRIANO COSTA ROSA AUTOR: TERCEIRO INCERTO E DESCONHECIDO SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Vistos e examinados.

Trata-se de ação ajuizada pela parte autora em face da parte ré, todas indicadas no cabeçalho desta decisão, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe. É o relatório.

A parte autora manifestou que não tem mais interesse no feito, requerendo a desistência da ação.

Restou, portanto, obedecido o que dispõe o artigo 105, do CPC.

Por outro lado, a parte ré não foi citada, restando obedecido o que dispõe o artigo 485, § 4º, do CPC, in verbis: “Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”.

Posto isso, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem exame de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Fica a parte dispensada do pagamento das custas remanescente, se houver, considerando que o disposto no art. 90, § 3º, NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Não há interesse recursal.

Restou transitado em julgado.

Arquive-se, com as anotações, cautelas e baixa devidas.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Dou ao presente, força de mandado, se necessário for.

Gentio do Ouro, BA, data registrada no sistema.

Assinado Eletronicamente Ruy José Amaral Adães Junior Juiz de Direito - Designado
19/10/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 22:03

Decorrido prazo de PEC ENERGIA S.A. em 24/07/2023 23:59.
02/10/2023 20:15

Decorrido prazo de PEC ENERGIA S.A. em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 18:29

Decorrido prazo de TERCEIRO INCERTO E DESCONHECIDO em 24/07/2023 23:59.
17/07/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
15/07/2023 10:35

Publicado Intimação em 14/07/2023.
15/07/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 11:34

Extinto o processo por desistência
09/09/2021 19:26

Juntada de Petição de procuração
09/09/2021 18:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 16:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/04/2019 09:22

Conclusos para despacho
22/04/2019 09:22

Juntada de Certidão
19/02/2019 08:36

Juntada de Outros documentos
05/02/2019 13:21

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2018 12:38

Conclusos para despacho
29/06/2018 11:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2018 10:00

Juntada de Outros documentos
08/05/2018 14:07

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2018 08:32

Conclusos para despacho
08/03/2018 09:53

Juntada de Certidão
08/03/2018 09:52

Juntada de Certidão
08/03/2018 09:31

Juntada de Certidão
21/11/2016 10:48

CONCLUSÃO
21/11/2016 10:47

DOCUMENTO
24/02/2016 11:11

REATIVAÇÃO
31/12/2015 11:23

Baixa Definitiva
31/12/2015 11:23

DEFINITIVO
08/10/2015 10:08

MERO EXPEDIENTE
09/04/2014 07:35

CONCLUSÃO
09/04/2014 07:26

PETIÇÃO
28/11/2013 10:05

PETIÇÃO
13/11/2013 06:16

CONCLUSÃO
13/11/2013 06:14

MERO EXPEDIENTE
13/11/2013 06:14

MERO EXPEDIENTE
30/09/2013 09:50

MANDADO
16/09/2013 09:56

DOCUMENTO
16/09/2013 09:52

MANDADO
03/09/2013 10:04

PETIÇÃO
22/08/2013 10:51

DOCUMENTO
20/08/2013 08:50

DOCUMENTO
09/08/2013 08:49

PETIÇÃO
31/07/2013 09:59

DOCUMENTO
25/07/2013 09:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/07/2013 14:05

DOCUMENTO
11/07/2013 14:03

DOCUMENTO
08/07/2013 14:01

DOCUMENTO
08/07/2013 14:00

MERO EXPEDIENTE
08/07/2013 13:44

CONCLUSÃO
08/07/2013 12:30

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2013

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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