TJBA - 0002105-38.2006.8.05.0126

1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ: 13.751.102/0001-90

Advogados

SINVALDO ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo

Partes

MARIA ANA DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 03:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 27/11/2024 23:59.

  • 25/10/2024 08:38

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2024 08:38

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2024 12:12

    Expedição de sentença.

  • 24/10/2024 12:12

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 21/08/2024 14:43

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 01:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 01:22

    Decorrido prazo de Maria Ana de Jesus em 14/08/2024 23:59.

  • 28/07/2024 18:30

    Publicado Despacho em 24/07/2024.

  • 28/07/2024 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.

    PÚB.

    E ACID.

    DE TRAB.

    DE ITAPETINGA DESPACHO 0002105-38.2006.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Maria Ana De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.

    PÚB.

    E ACID.

    DE TRAB.

    DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002105-38.2006.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.

    PÚB.

    E ACID.

    DE TRAB.

    DE ITAPETINGA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): EXECUTADO: Maria Ana de Jesus Advogado(s): DESPACHO CERTIFIQUE a Secretaria da Vara se o apelado apresentou ou foi intimado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

    Não tendo sido intimado, INTIMAR para oferecê-las no prazo de 15 (quinze) dias.

    Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remeter ao Egrégio Tribunal para análise da pretensão recursal.

    Itapetinga/BA, 20 de julho de 2024.

    FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito

  • 20/07/2024 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 14:15

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2024 04:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 04:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 02/05/2024 23:59.

  • 12/04/2024 18:53

    Publicado Despacho em 10/04/2024.

  • 12/04/2024 18:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 08/04/2024 16:06

    Expedição de despacho.

  • 08/04/2024 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 11:47

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 10:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 28/11/2022 01:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 01:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/04/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 15/12/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/12/2021 00:00

    Mandado

  • 03/12/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 30/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/09/2018 00:00

    Guarda Intermediária

  • 11/09/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 18/05/2018 00:00

    Guarda Intermediária

  • 19/05/2014 00:00

    Petição

  • 12/05/2014 00:00

    Recebimento

  • 14/04/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

  • 28/07/2011 00:00

    Ato ordinatório

  • 31/03/2011 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/09/2010 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 24/09/2010 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 14/07/2010 00:00

    Recebimento

  • 14/07/2010 00:00

    Pronúncia de Decadência ou Prescrição

  • 28/08/2009 00:00

    Expedição de documento

  • 08/09/2008 00:00

    Mandado - expeca-se

  • 12/05/2006 00:00

    Mandado - expeca-se

  • 17/04/2006 00:00

    Processo autuado

  • 12/04/2006 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2006

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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