TJBA - 0574640-06.2017.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 18:01
Expedição de ato ordinatório.
-
19/07/2025 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 10:32
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 10:32
Expedição de ato ordinatório.
-
17/07/2025 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2025 10:32
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 10:29
Expedição de ato ordinatório.
-
18/03/2025 10:28
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 17:49
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
13/03/2025 17:48
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
03/02/2025 11:11
Transitado em Julgado em 03/02/2025
-
12/12/2024 15:36
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 20:22
Decorrido prazo de VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA em 21/10/2024 23:59.
-
05/11/2024 20:02
Decorrido prazo de VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA em 21/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 01:31
Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
-
16/10/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0574640-06.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Vitalmed - Servicos De Emergencia Medica Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0574640-06.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte Ativa: REQUERENTE: VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA Parte Passiva: REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a Parte (Autora/Impetrante/ Executada), por meio de seu (a) advogado (a), para que envie o formulário de expedição de precatório (disponibilizado no site do TJBA - http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/) devidamente preenchido em formato de arquivo Word, para o endereço eletrônico da vara, a saber: [email protected].
Salvador (BA), 26 de setembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 EUNA DO CARMO RIVAS Diretora de Secretaria -
26/09/2024 17:36
Expedição de despacho.
-
26/09/2024 17:36
Expedição de despacho.
-
26/09/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2024 03:59
Decorrido prazo de VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA em 14/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 00:57
Publicado Despacho em 24/07/2024.
-
12/08/2024 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
22/07/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0574640-06.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Vitalmed - Servicos De Emergencia Medica Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Levantamento de Valor] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0574640-06.2017.8.05.0001 REQUERENTE: VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Ante a concordância da Fazenda Pública (ID.433016724), homologo os cálculos apresentados, para que produzam seus efeitos, determinando a expedição de requisição(ões) de pequeno valor (RPV) e/ou Precatório(s), em favor da parte credora, na forma por esta requerida.
Observe-se a legislação pertinente quanto aos limites de pequeno valor.
Deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer atualização de seu crédito, bem como eventuais dados e/ou documentos necessários para o cumprimento da diligência, sob pena de preclusão.
Após, nada mais havendo, arquive-se, com baixa na distribuição.
Certifique-se o que for pertinente.
Intimem-se as partes, valendo cópia do presente como Mandado e/ou Ofício.
Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito -
20/07/2024 20:38
Expedição de despacho.
-
20/07/2024 20:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/07/2024 10:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/07/2024 11:28
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 11:28
Expedição de ato ordinatório.
-
16/07/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2024 22:25
Decorrido prazo de VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA em 16/02/2024 23:59.
-
03/03/2024 22:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 20:56
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
-
26/02/2024 20:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
10/01/2024 14:23
Expedição de ato ordinatório.
-
10/01/2024 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/01/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 10:00
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
02/12/2023 16:58
Recebidos os autos
-
02/12/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
02/12/2023 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 14:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
30/01/2023 14:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
14/01/2023 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/12/2022 22:32
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
-
26/12/2022 22:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
-
21/12/2022 08:00
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2022 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 15:10
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
24/10/2022 04:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 04:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
08/10/2022 00:00
Publicação
-
06/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
06/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/10/2022 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
31/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
29/08/2022 00:00
Petição
-
18/08/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/08/2022 00:00
Petição
-
18/08/2022 00:00
Publicação
-
18/08/2022 00:00
Publicação
-
16/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
10/08/2022 00:00
Mero expediente
-
20/07/2022 00:00
Petição
-
06/06/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/06/2022 00:00
Petição
-
03/06/2022 00:00
Publicação
-
31/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
31/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/05/2022 00:00
Procedência em Parte
-
09/05/2022 00:00
Petição
-
08/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
08/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/04/2022 00:00
Petição
-
05/04/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/04/2022 00:00
Petição
-
25/03/2022 00:00
Publicação
-
22/02/2022 00:00
Expedição de documento
-
21/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
21/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/02/2022 00:00
Mero expediente
-
03/11/2021 00:00
Concluso para Sentença
-
04/10/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
02/10/2021 00:00
Petição
-
20/08/2021 00:00
Publicação
-
18/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
18/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/08/2021 00:00
Petição
-
17/08/2021 00:00
Mero expediente
-
14/08/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
13/08/2021 00:00
Petição
-
19/02/2021 00:00
Publicação
-
17/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/02/2021 00:00
Mero expediente
-
11/02/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/02/2021 00:00
Petição
-
29/01/2021 00:00
Expedição de documento
-
19/12/2020 00:00
Publicação
-
17/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/12/2020 00:00
Mero expediente
-
20/11/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
05/11/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/11/2020 00:00
Petição
-
24/09/2020 00:00
Ato ordinatório
-
22/09/2020 00:00
Ato ordinatório
-
22/09/2020 00:00
Documento
-
21/09/2020 00:00
Ato ordinatório
-
18/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/09/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
18/08/2020 00:00
Publicação
-
14/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/08/2020 00:00
Mero expediente
-
14/08/2020 00:00
Publicação
-
13/08/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
13/08/2020 00:00
Petição
-
12/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/08/2020 00:00
Mero expediente
-
10/08/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/08/2020 00:00
Petição
-
25/03/2019 00:00
Expedição de Alvará
-
27/02/2019 00:00
Publicação
-
25/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/02/2019 00:00
Mero expediente
-
05/02/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/02/2019 00:00
Petição
-
01/02/2019 00:00
Petição
-
10/01/2019 00:00
Publicação
-
08/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/01/2019 00:00
Mero expediente
-
14/12/2018 00:00
Petição
-
12/12/2018 00:00
Petição
-
30/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
30/11/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/11/2018 00:00
Petição
-
12/11/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
09/11/2018 00:00
Petição
-
24/10/2018 00:00
Publicação
-
24/10/2018 00:00
Publicação
-
22/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/10/2018 00:00
Mero expediente
-
11/10/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
10/10/2018 00:00
Petição
-
05/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
05/10/2018 00:00
Petição
-
21/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
21/08/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
21/08/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/04/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
09/04/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
27/02/2018 00:00
Publicação
-
23/02/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/02/2018 00:00
Mero expediente
-
22/02/2018 00:00
Expedição de documento
-
22/02/2018 00:00
Documento
-
22/02/2018 00:00
Documento
-
19/12/2017 00:00
Publicação
-
15/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
15/12/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/12/2017 00:00
Petição
-
06/12/2017 00:00
Antecipação de tutela
-
05/12/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
01/12/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2017
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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