25/08/2024 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
23/08/2024 12:01

Baixa Definitiva
23/08/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 12:01

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8086244-06.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Roberto Jorge Alves Cerqueira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8086244-06.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ROBERTO JORGE ALVES CERQUEIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, informar os dados bancários pertinentes.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito A
22/07/2024 18:09

Cominicação eletrônica
22/07/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:53

Conclusos para decisão
07/07/2024 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.
04/07/2024 20:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:54

Expedição de ofício.
15/05/2024 11:40

Expedição de Ofício.
11/04/2024 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:53

Expedição de sentença.
01/04/2024 19:35

Homologado o pedido
28/03/2024 10:13

Conclusos para julgamento
26/03/2024 01:29

Publicado Sentença em 14/03/2024.
26/03/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
25/03/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:33

Comunicação eletrônica
12/03/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
05/03/2024 12:54

Homologado o pedido
31/01/2024 12:52

Conclusos para julgamento
31/01/2024 12:52

Juntada de Certidão
28/11/2023 22:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 21:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
30/09/2023 20:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2023 20:29

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:49

Juntada de Certidão
16/10/2022 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2022 23:59.
14/10/2022 20:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.
05/10/2022 17:15

Juntada de Petição de -EXECUCAO-DA-OBRIGACAO-DE-PAGAR-EM-ACAO-DE-COBRANCA
21/09/2022 23:11

Publicado Sentença em 15/09/2022.
21/09/2022 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
14/09/2022 14:45

Expedição de sentença.
14/09/2022 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2022 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2022 07:26

Julgado procedente o pedido
28/07/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 17:49

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
15/07/2022 12:00

Conclusos para julgamento
15/07/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/07/2022 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 13:11

Expedição de citação.
22/06/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 12:51

Conclusos para despacho
20/06/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
25/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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