TJBA - 0566713-91.2014.8.05.0001
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 20:56
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0566713-91.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Edivaldo Machado Matias Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Executado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Residencial 01 Spe Ltda Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Gafisa S/a.
Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0566713-91.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: EDIVALDO MACHADO MATIAS EXECUTADO: MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S/A, GAFISA S/A.
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Indenização por Dano Material, Execução - Cumprimento de Sentença]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do Exmº Juiz, ficam as partes cientes que junto aos autos o alvará expedido no processo 0307532-07.2018.8.05.0001.
Franciele Jaqueline de Souza Dias Estagiária de Direito Marcus Vinicius Grangeon Cersosimo Diretor Administrativo Salvador, 10 de julho de 2024 -
22/07/2024 22:59
Baixa Definitiva
-
22/07/2024 22:59
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2024 08:58
Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.
-
21/07/2024 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
10/07/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2024 11:39
Publicado Despacho em 25/06/2024.
-
06/07/2024 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
22/06/2024 17:51
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 14/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 19:08
Decorrido prazo de EDIVALDO MACHADO MATIAS em 14/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 19:08
Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 14/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 19:08
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 14/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 23:35
Publicado Despacho em 07/06/2024.
-
13/06/2024 23:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
11/06/2024 15:55
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 01:44
Publicado Despacho em 04/06/2024.
-
06/06/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
05/06/2024 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 11:24
Conclusos para julgamento
-
04/06/2024 18:44
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 07:43
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 05:42
Decorrido prazo de EDIVALDO MACHADO MATIAS em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 05:42
Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 05:42
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 05:42
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 02/04/2024 23:59.
-
10/03/2024 15:49
Publicado Decisão em 08/03/2024.
-
10/03/2024 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
16/02/2024 09:38
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
25/01/2024 04:01
Decorrido prazo de EDIVALDO MACHADO MATIAS em 26/04/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:01
Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 26/04/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:01
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 26/04/2023 23:59.
-
25/01/2024 04:01
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 26/04/2023 23:59.
-
14/11/2023 14:39
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 16:55
Juntada de Petição de certidão
-
05/10/2023 16:52
Decorrido prazo de EDIVALDO MACHADO MATIAS em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 16:52
Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 16:52
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 16:52
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 04/10/2023 23:59.
-
17/09/2023 19:58
Publicado Decisão em 12/09/2023.
-
17/09/2023 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023
-
11/09/2023 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/09/2023 10:04
Outras Decisões
-
04/09/2023 23:06
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 18:20
Publicado Despacho em 17/04/2023.
-
16/08/2023 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
03/08/2023 11:35
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 02/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 11:35
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 02/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 11:35
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 02/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 11:35
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 02/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 19:58
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 19:58
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 19:58
Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 17:37
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 17:34
Juntada de Petição de contra-razões
-
26/07/2023 16:04
Publicado Despacho em 25/07/2023.
-
26/07/2023 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
24/07/2023 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/07/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 08:45
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 15:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/07/2023 01:55
Publicado Decisão em 07/07/2023.
-
08/07/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
-
05/07/2023 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2023 16:01
Outras Decisões
-
20/06/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
08/06/2023 00:13
Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 03/03/2023 23:59.
-
27/05/2023 08:03
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 03/03/2023 23:59.
-
27/05/2023 08:03
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 03/03/2023 23:59.
-
08/05/2023 20:29
Decorrido prazo de EDIVALDO MACHADO MATIAS em 03/03/2023 23:59.
-
27/04/2023 08:42
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2023 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 16:01
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2023 14:23
Embargos de declaração não acolhidos
-
02/03/2023 14:59
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 22:01
Publicado Despacho em 23/02/2023.
-
28/02/2023 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
27/02/2023 17:52
Juntada de Petição de contra-razões
-
18/02/2023 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
18/02/2023 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
18/02/2023 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
15/02/2023 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2023 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 09:26
Conclusos para decisão
-
01/02/2023 13:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/01/2023 19:37
Decorrido prazo de EDIVALDO MACHADO MATIAS em 16/12/2022 23:59.
-
25/01/2023 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2023 11:09
Outras Decisões
-
18/01/2023 10:32
Conclusos para despacho
-
14/01/2023 05:29
Publicado Despacho em 24/11/2022.
-
14/01/2023 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
-
01/01/2023 12:46
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 19/12/2022 23:59.
-
01/01/2023 07:02
Decorrido prazo de EDIVALDO MACHADO MATIAS em 19/12/2022 23:59.
-
01/01/2023 07:02
Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 19/12/2022 23:59.
-
01/01/2023 07:02
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 19/12/2022 23:59.
-
16/12/2022 14:27
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 03:51
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
-
01/12/2022 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
29/11/2022 21:47
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
-
29/11/2022 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
23/11/2022 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 15:01
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 14:45
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 17:37
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/10/2022 14:29
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 14:31
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/10/2022 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
19/10/2022 06:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 06:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
15/10/2022 00:00
Petição
-
09/10/2022 17:17
Remetido ao PJE
-
08/10/2022 00:00
Publicação
-
08/10/2022 00:00
Petição
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
06/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/10/2022 00:00
Mero expediente
-
30/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
30/08/2022 00:00
Petição
-
19/08/2022 00:00
Publicação
-
17/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/08/2022 00:00
Mero expediente
-
09/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
09/08/2022 00:00
Reativação
-
12/05/2022 00:00
Reativação
-
12/05/2022 00:00
Petição
-
11/05/2022 00:00
Reativação
-
11/05/2022 00:00
Petição
-
18/01/2022 00:00
Por decisão judicial
-
26/11/2021 00:00
Publicação
-
24/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/11/2021 00:00
Reativação
-
22/11/2021 00:00
Mero expediente
-
19/11/2021 00:00
Petição
-
19/11/2021 00:00
Petição
-
16/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
08/11/2021 00:00
Reativação
-
08/11/2021 00:00
Petição
-
15/07/2021 00:00
Por decisão judicial
-
01/08/2020 00:00
Publicação
-
29/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/07/2020 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
24/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
23/07/2020 00:00
Petição
-
17/07/2020 00:00
Publicação
-
15/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/07/2020 00:00
Mero expediente
-
13/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
13/07/2020 00:00
Expedição de Alvará
-
08/07/2020 00:00
Publicação
-
08/07/2020 00:00
Publicação
-
06/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/07/2020 00:00
Mero expediente
-
02/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
29/06/2020 00:00
Petição
-
19/06/2020 00:00
Publicação
-
17/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/06/2020 00:00
Mero expediente
-
16/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
16/04/2020 00:00
Publicação
-
14/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/04/2020 00:00
Outras Decisões
-
09/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
07/04/2020 00:00
Petição
-
31/03/2020 00:00
Publicação
-
26/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/03/2020 00:00
Outras Decisões
-
22/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
18/03/2020 00:00
Petição
-
17/03/2020 00:00
Petição
-
11/03/2020 00:00
Publicação
-
06/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/03/2020 00:00
Mero expediente
-
05/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
28/02/2020 00:00
Petição
-
20/02/2020 00:00
Publicação
-
19/02/2020 00:00
Petição
-
17/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/02/2020 00:00
Mero expediente
-
14/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
11/02/2020 00:00
Petição
-
07/02/2020 00:00
Publicação
-
05/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/02/2020 00:00
Trânsito em julgado
-
03/02/2020 00:00
Mudança de Classe Processual
-
03/02/2020 00:00
Mero expediente
-
03/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
03/02/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
14/11/2019 00:00
Publicação
-
11/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/11/2019 00:00
Petição
-
06/11/2019 00:00
Mero expediente
-
06/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
05/11/2019 00:00
Definitivo
-
04/11/2019 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
04/11/2019 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
04/11/2019 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
30/10/2019 00:00
Incompetência
-
01/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
19/06/2019 00:00
Petição
-
12/06/2019 00:00
Petição
-
06/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
06/06/2019 00:00
Publicação
-
05/06/2019 00:00
Petição
-
04/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/06/2019 00:00
Mero expediente
-
31/05/2019 00:00
Petição
-
31/05/2019 00:00
Petição
-
31/05/2019 00:00
Petição
-
31/05/2019 00:00
Petição
-
21/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
21/05/2019 00:00
Petição
-
15/05/2019 00:00
Publicação
-
10/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/05/2019 00:00
Mero expediente
-
09/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
09/05/2019 00:00
Petição
-
18/04/2019 00:00
Publicação
-
16/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/04/2019 00:00
Mero expediente
-
02/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
29/03/2019 00:00
Petição
-
07/03/2019 00:00
Petição
-
28/02/2019 00:00
Publicação
-
26/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/02/2019 00:00
Documento
-
25/02/2019 00:00
Documento
-
25/02/2019 00:00
Documento
-
25/02/2019 00:00
Petição
-
19/09/2018 00:00
Cancelamento de Distribuição
-
19/09/2018 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
19/09/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/09/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/08/2018 00:00
Publicação
-
29/08/2018 00:00
Documento
-
28/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/08/2018 00:00
Mero expediente
-
27/08/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
24/08/2018 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
24/08/2018 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
15/03/2018 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
19/06/2017 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
19/06/2017 00:00
Documento
-
13/06/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
08/06/2017 00:00
Petição
-
16/05/2017 00:00
Publicação
-
12/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/05/2017 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
09/05/2017 00:00
Concluso para Sentença
-
09/05/2017 00:00
Petição
-
28/04/2017 00:00
Publicação
-
27/04/2017 00:00
Publicação
-
26/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/04/2017 00:00
Documento
-
25/04/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
25/04/2017 00:00
Procedência em Parte
-
25/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
24/04/2017 00:00
Com efeito suspensivo
-
20/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
20/04/2017 00:00
Documento
-
20/04/2017 00:00
Petição
-
24/10/2016 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
24/10/2016 00:00
Documento
-
24/10/2016 00:00
Expedição de documento
-
22/10/2016 00:00
Petição
-
20/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
20/10/2016 00:00
Petição
-
28/09/2016 00:00
Publicação
-
28/09/2016 00:00
Publicação
-
27/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/09/2016 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
19/09/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/09/2016 00:00
Petição
-
02/09/2016 00:00
Concluso para Sentença
-
31/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
31/08/2016 00:00
Petição
-
30/08/2016 00:00
Publicação
-
26/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/08/2016 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
26/08/2016 00:00
Concluso para Sentença
-
26/08/2016 00:00
Petição
-
24/08/2016 00:00
Publicação
-
22/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/08/2016 00:00
Procedência em Parte
-
17/08/2016 00:00
Concluso para Sentença
-
15/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
15/08/2016 00:00
Petição
-
12/08/2016 00:00
Publicação
-
08/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/08/2016 00:00
Mero expediente
-
05/08/2016 00:00
Reativação
-
30/05/2016 00:00
Concluso para Sentença
-
22/10/2015 00:00
Petição
-
04/08/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
04/08/2015 00:00
Petição
-
04/08/2015 00:00
Petição
-
24/07/2015 00:00
Publicação
-
21/07/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/07/2015 00:00
Por decisão judicial
-
14/05/2015 00:00
Petição
-
14/05/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
14/05/2015 00:00
Petição
-
14/04/2015 00:00
Petição
-
10/04/2015 00:00
Publicação
-
07/04/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/04/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/03/2015 00:00
Ato ordinatório
-
16/03/2015 00:00
Expedição de Carta
-
16/03/2015 00:00
Expedição de Carta
-
16/03/2015 00:00
Expedição de Carta
-
13/03/2015 00:00
Expedição de Carta
-
11/02/2015 00:00
Documento
-
11/02/2015 00:00
Expedição de documento
-
20/12/2014 00:00
Publicação
-
17/12/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/12/2014 00:00
Mero expediente
-
16/12/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
16/12/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2014
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Pedido de suspensão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ajuizamento: 24/08/2016 18:12