19/09/2024 12:49

Remessa dos Autos à Central de Custas
19/09/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8017571-24.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Hamilton De Carvalho Sacramento Conceicao Advogado: Ismael Galvao De Santana (OAB:BA37292) Advogado: Caetano De Andrade E Duarte (OAB:BA32488) Advogado: Emanuel Crisostomo Vasconcelos (OAB:BA53455) Executado: Mercadopago.com Representacoes Ltda.

Advogado: Luiz Gustavo De Oliveira Ramos (OAB:SP128998) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8017571-24.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: HAMILTON DE CARVALHO SACRAMENTO CONCEICAO Advogado(s): EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS registrado(a) civilmente como EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (OAB:BA53455), CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (OAB:BA32488), ISMAEL GALVAO DE SANTANA (OAB:BA37292) EXECUTADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogado(s): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:SP128998) SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por HAMILTON DE CARVALHO SACRAMENTO CONCEICAO contra MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., todos qualificados na exordial.

Verifica-se que houve satisfação deste cumprimento de sentença, tendo em vista que a parte Exequente concordou com o valor depositado pela parte Executada.

Diante do exposto, declaro extinto o processo executivo, nos termos do art. 924, II do CPC.

Expeça-se alvará para liberação do crédito líquido discriminado, conforme requerido em petição sob ID 454831341, considerando o depósito comprovado sob ID 454260515.

Intime-se a parte Executada para comprovar o recolhimento das custas processuais remanescentes, se não estiver demonstrado nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, observadas as disposições do art. 90 do CPC.

Após, arquive-se com baixa, feitas as anotações de praxe.

Intime-se.

Diligencie-se.

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular
26/08/2024 13:06

Juntada de Alvará
25/08/2024 22:35

Juntada de Certidão
17/08/2024 10:06

Decorrido prazo de HAMILTON DE CARVALHO SACRAMENTO CONCEICAO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 10:06

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 13:06

Conclusos para julgamento
08/08/2024 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2024 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.
07/08/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:50

Recebidos os autos
19/07/2024 17:50

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/10/2023 18:44

Juntada de Petição de contra-razões
19/10/2023 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.
19/10/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
14/10/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2023 15:39

Expedição de decisão.
14/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:56

Decorrido prazo de HAMILTON DE CARVALHO SACRAMENTO CONCEICAO em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:32

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:37

Juntada de Petição de apelação
20/09/2023 17:15

Publicado Decisão em 19/09/2023.
20/09/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 12:22

Expedição de decisão.
17/09/2023 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2023 14:09

Conclusos para decisão
02/09/2023 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
02/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
02/09/2023 06:12

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 31/08/2023 23:59.
16/08/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 10:02

Expedição de sentença.
14/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 10:46

Expedição de sentença.
09/08/2023 09:59

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2023 16:23

Conclusos para julgamento
12/05/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:41

Juntada de Petição de réplica
04/04/2023 03:55

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 17/03/2023 23:59.
04/04/2023 03:54

Decorrido prazo de HAMILTON DE CARVALHO SACRAMENTO CONCEICAO em 17/03/2023 23:59.
03/04/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 20:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:46

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 23:06

Publicado Decisão em 23/02/2023.
28/03/2023 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/02/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 16:28

Conclusos para despacho
09/02/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0568282-25.2017.8.05.0001

Banco Bmg SA

Guilherme de Oliveira Melo

Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0568282-25.2017.8.05.0001

Guilherme de Oliveira Melo

Banco Bmg SA

Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/11/2017 08:43

Exibir Processo

Processo nº 8000619-27.2020.8.05.0113

Bahia Secretaria da Administracao

Raimundo Francisco Demetrio dos Anjos

Advogado: Saulo Dantas de Santana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/07/2022 18:25

Exibir Processo

Processo nº 8000619-27.2020.8.05.0113

Raimundo Francisco Demetrio dos Anjos

Agencia Estadual de Reg de Serv Pub de E...

Advogado: Saulo Dantas de Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/02/2020 10:26

Exibir Processo

Processo nº 8017571-24.2023.8.05.0001

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Ismael Galvao de Santana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2023 16:19

Exibir Processo