17/08/2024 13:49

Baixa Definitiva
17/08/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
17/08/2024 10:06

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA DE JESUS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 10:06

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/08/2024 23:59.
07/08/2024 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.
07/08/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8006080-20.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Luis Carlos Da Silva De Jesus Advogado: Jessica Dos Santos Soares (OAB:BA56143) Apelado: Oi S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

Processo nº: 8006080-20.2023.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: APELANTE: LUIS CARLOS DA SILVA DE JESUS Polo Passivo: APELADO: OI S.A.

ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se.

Salvador, 22 de julho de 2024.

Assinado eletronicamente
23/07/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:33

Recebidos os autos
22/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/12/2023 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/10/2023 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/10/2023 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/10/2023 00:25

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA DE JESUS em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:25

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 10:39

Juntada de Petição de contra-razões
01/10/2023 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.
01/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
20/09/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 14:55

Expedição de sentença.
20/09/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:43

Juntada de Petição de apelação
16/09/2023 09:53

Publicado Sentença em 15/09/2023.
16/09/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 10:21

Expedição de sentença.
13/09/2023 21:10

Julgado improcedente o pedido
11/07/2023 18:54

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA DE JESUS em 26/06/2023 23:59.
05/07/2023 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.
05/07/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
29/05/2023 16:04

Conclusos para julgamento
29/05/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2023 04:27

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/02/2023 23:59.
31/03/2023 23:08

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA DE JESUS em 06/03/2023 23:59.
28/03/2023 22:26

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/02/2023 23:59.
28/03/2023 22:26

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA DE JESUS em 28/02/2023 23:59.
20/03/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 04:00

Publicado Decisão em 30/01/2023.
02/03/2023 11:35

Juntada de Petição de réplica
24/02/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 09:01

Expedição de citação.
24/02/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
20/02/2023 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
20/02/2023 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
27/01/2023 08:51

Expedição de citação.
27/01/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 08:48

Expedição de decisão.
26/01/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 08:10

Expedição de decisão.
25/01/2023 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/01/2023 11:35

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUIS CARLOS DA SILVA DE JESUS - CPF: *52.***.*79-59 (AUTOR)
20/01/2023 09:44

Conclusos para despacho
19/01/2023 16:04

Inclusão no Juízo 100% Digital
19/01/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
17/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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