TJBA - 8092002-97.2021.8.05.0001
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2025 20:04
Decorrido prazo de JAIME UILSON FERREIRA SANTOS em 26/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 20:04
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/06/2025 23:59.
-
01/06/2025 03:44
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
01/06/2025 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
28/05/2025 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502104177
-
28/05/2025 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502104177
-
26/05/2025 16:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/02/2025 01:52
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 14:53
Juntada de Alvará
-
29/01/2025 11:36
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 11:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/01/2025 11:35
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
29/01/2025 11:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/01/2025 11:34
Classe retificada de CAUTELAR FISCAL (83) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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29/01/2025 11:34
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CAUTELAR FISCAL (83)
-
29/01/2025 11:33
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/01/2025 11:32
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8092002-97.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jaime Uilson Ferreira Santos Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759) Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·8092002-97.2021.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JAIME UILSON FERREIRA SANTOS Advogado(s):·PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB:BA44759), JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711) REU: BANCO BMG SA Advogado(s):·ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DESPACHO Vistos etc.
Trata-se de ação em sede de cumprimento de sentença tendo como exequente JAIME UILSON FERREIRA SANTOS e executado BANCO BMG SA.
Compulsando os autos, verifico que houve o pagamento do valor incontroverso, conforme consta no ID 471659686, por meio de depósito judicial.
O autor apresentou petição ID 472726966 requerendo a expedição de alvará.
Diante do exposto, expeça-se o alvará em favor do exequente ou de seu patrono, desde que possua poderes específicos para tal, referente ao valor depositado/penhorado.
Após a expedição, devolvam-se os autos conclusos para o julgamento da impugnação.
SALVADOR Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito -
16/12/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 20:20
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 10:16
Decorrido prazo de JAIME UILSON FERREIRA SANTOS em 26/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 02:21
Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
-
26/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
13/11/2024 09:11
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8092002-97.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jaime Uilson Ferreira Santos Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759) Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.
Salvador - BA.
Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8092002-97.2021.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAIME UILSON FERREIRA SANTOS REU: BANCO BMG SA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Exequente intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 e seguintes do CPC.
Salvador - BA, 30 de Outubro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). -
02/11/2024 13:38
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 13:28
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 16:03
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8092002-97.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jaime Uilson Ferreira Santos Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759) Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·8092002-97.2021.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JAIME UILSON FERREIRA SANTOS Advogado(s):·PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB:BA44759), JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711) REU: BANCO BMG SA Advogado(s):·ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o(a) executado(a) para cumprir a sentença, no prazo de 15 dias, a partir de quando, caso não a cumpra, passará a incidir sobre o montante da condenação a multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10%, previstos no art. 523, §1º do CPC O Executado deverá ficar intimado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil.
Também deverá ficar ciente de que a ausência de pagamento voluntário poderá acarretar o protesto do título judicial a pedido do Exequente.
Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.
Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.
Intimem-se.
Salvador, BA Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito -
04/10/2024 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 08:41
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2024 10:06
Decorrido prazo de JAIME UILSON FERREIRA SANTOS em 16/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 10:06
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:49
Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.
-
30/07/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8092002-97.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jaime Uilson Ferreira Santos Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo nº: 8092002-97.2021.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: JAIME UILSON FERREIRA SANTOS Polo Passivo: REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias.
No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se.
Salvador, 22 de julho de 2024.
Assinado eletronicamente -
23/07/2024 22:54
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 11:36
Recebidos os autos
-
22/07/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2022 08:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
28/09/2022 16:50
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 16:38
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/09/2022 12:40
Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.
-
06/09/2022 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
01/09/2022 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2022 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2022 13:12
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 14:18
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 15:06
Juntada de Petição de apelação
-
11/08/2022 17:53
Juntada de Petição de apelação
-
02/08/2022 18:21
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2022 19:28
Publicado Sentença em 27/07/2022.
-
30/07/2022 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
-
26/07/2022 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2022 23:39
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/07/2022 12:39
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/06/2022 03:32
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 03:32
Decorrido prazo de JAIME UILSON FERREIRA SANTOS em 08/06/2022 23:59.
-
20/05/2022 16:27
Juntada de Petição de certidão
-
18/05/2022 13:52
Publicado Despacho em 17/05/2022.
-
18/05/2022 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
18/05/2022 10:57
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 07:20
Conclusos para julgamento
-
16/05/2022 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/05/2022 21:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 10:18
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2022 09:52
Conclusos para julgamento
-
17/11/2021 13:18
Juntada de decisão
-
09/11/2021 03:12
Decorrido prazo de JAIME UILSON FERREIRA SANTOS em 08/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 03:12
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/11/2021 23:59.
-
08/11/2021 14:01
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2021 03:49
Decorrido prazo de JAIME UILSON FERREIRA SANTOS em 04/11/2021 23:59.
-
07/11/2021 03:49
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 21:03
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2021 07:39
Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.
-
30/10/2021 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
-
30/10/2021 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
-
29/10/2021 12:40
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 22:14
Decorrido prazo de JAIME UILSON FERREIRA SANTOS em 24/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 02:08
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/09/2021 23:59.
-
20/10/2021 16:11
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2021 13:08
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2021.
-
18/10/2021 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
-
14/10/2021 21:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/10/2021 21:53
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 14:35
Juntada de Petição de réplica
-
08/10/2021 07:34
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2021 21:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/10/2021 21:54
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 16:40
Juntada de Petição de contestação
-
30/09/2021 05:05
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2021 10:03
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2021 07:05
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2021 11:45
Expedição de citação.
-
10/09/2021 13:51
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 21:16
Publicado Decisão em 31/08/2021.
-
31/08/2021 21:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
-
30/08/2021 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/08/2021 22:18
Concedida a Antecipação de tutela
-
26/08/2021 17:28
Conclusos para despacho
-
26/08/2021 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2021
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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