07/05/2025 11:51

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:49

Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 05/05/2025 10:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA, #Não preenchido#.
05/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
04/05/2025 22:41

Juntada de Petição de outros documentos
01/05/2025 11:22

Juntada de intimação
28/04/2025 01:46

Publicado Intimação em 02/04/2025.
28/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 09:06

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:35

Audiência Instrução e julgamento videoconferência redesignada conduzida por 05/05/2025 10:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA, #Não preenchido#.
31/03/2025 11:16

Juntada de Petição de substabelecimento
31/03/2025 07:59

Juntada de Petição de substabelecimento
28/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:20

Juntada de intimação
25/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 20:13

Publicado Intimação em 22/07/2024.
23/07/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 08:58

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:42

Audiência Instrução e julgamento videoconferência redesignada conduzida por 31/03/2025 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA, #Não preenchido#.
14/07/2024 18:25

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 09:30

Conclusos para despacho
05/07/2024 09:49

Juntada de intimação
07/04/2024 20:12

Publicado Intimação em 25/03/2024.
07/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 08:19

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:08

Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada conduzida por 15/07/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA, #Não preenchido#.
20/03/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:09

Juntada de intimação
14/03/2024 09:24

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:16

Decorrido prazo de LEANDRO PIRES MAGALHAES em 06/02/2024 23:59.
08/02/2024 13:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 06/02/2024 23:59.
23/12/2023 21:42

Publicado Intimação em 13/12/2023.
23/12/2023 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
18/12/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:25

Juntada de Certidão
12/12/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 08:30

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/03/2024 12:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA.
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8000794-13.2020.8.05.0051 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Carinhanha Autor: Gercino Alexandrino De Souza Advogado: Leandro Pires Magalhaes (OAB:BA27607) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000794-13.2020.8.05.0051 Parte autora: GERCINO ALEXANDRINO DE SOUZA Advogado(s): LEANDRO PIRES MAGALHAES (OAB:BA27607) Parte ré: BANCO BMG SA e outros Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) DESPACHO Vistos etc.

Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 07/12/2023, às 10H40MIN, por videoconferência, devendo as partes serem intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca de eventual impossibilidade de participar da assentada, bem como para apresentar o respectivo rol de testemunhas, as quais deverão comparecer à Sala Virtual de Audiências, no dia e horário acima indicados, independentemente de intimação.

Ficam as partes advertidas de que a ausência de manifestação acerca de eventual impossibilidade de participar da audiência de instrução e julgamento por meio de videoconferência, no prazo acima apontado, ensejará preclusão, ficando a (s) parte (s) sujeita (s) à pena de confissão, na forma do art. 385, § 1º, do CPC, em caso de não comparecimento.

Por outro lado, ressalvadas as hipóteses de que trata o art. 362 do CPC, caso a (s) parte (s) apresente (m), tempestivamente, justificativa que inviabilize o seu comparecimento à assentada, a audiência de instrução e julgamento ficará suspensa.

Não é necessário que o (a) cliente esteja no mesmo local que seu advogado.

No entanto, deverá o (a) advogado (a) ter o telefone de seu cliente para eventual contato durante a audiência, se for o caso; As partes e seus advogados deverão fazer os testes necessários de áudio e vídeo com antecedência e, se preciso for, esclarecerem eventuais dúvidas.

Dessa forma, no horário marcado todos estaremos em perfeitas condições de darmos início à sessão; O mais indicado é que o acesso à plataforma Lifesize seja realizado por meio do computador, mas também é possível o fazer pelo celular.

Para o primeiro, é necessário que o Chrome esteja atualizado e, para o celular, basta ter o aplicativo Lifesize, ferramenta que utilizaremos para a audiência.

Sem executar uma dessas opções, a reunião não acontece, ainda que tenham o link de acesso.

O acesso à audiência deverá ser feito, preferencialmente, com 5 minutos de antecedência ao horário designado.

Deverão as partes e os advogados adotar medidas necessárias visando a garantia da incomunicabilidade entre as testemunhas, bem como, observar o princípio da cooperação e da celeridade e efetividade processual.

A parte autora deverá ser intimada PESSOALMENTE com a advertência de PENA DE CONFISSÃO se não comparecer à audiência de instrução e julgamento, ou se recusar a depor (CPC, art. 385, §1º).

Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO.

Publique-se.

Diligencie-se.

Intimem-se.

Carinhanha, datado e assinado digitalmente.

Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO
10/12/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:33

Conclusos para despacho
30/11/2023 13:40

Juntada de intimação
24/11/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 03:03

Decorrido prazo de LEANDRO PIRES MAGALHAES em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 29/08/2023 23:59.
06/08/2023 02:06

Publicado Intimação em 03/08/2023.
06/08/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
03/08/2023 12:06

Juntada de Certidão
03/08/2023 08:51

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:17

Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada para 07/12/2023 10:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA.
02/08/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/11/2022 23:59.
10/07/2023 15:35

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:03

Publicado Intimação em 11/05/2023.
05/07/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
11/05/2023 07:39

Juntada de Certidão
10/05/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 08:38

Conclusos para julgamento
21/04/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 10:40

Juntada de Certidão
25/02/2023 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
25/02/2023 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
25/02/2023 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
08/02/2023 14:05

Juntada de Certidão
07/02/2023 11:26

Juntada de Certidão
06/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8000794-13.2020.8.05.0051 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Carinhanha Autor: Gercino Alexandrino De Souza Advogado: Leandro Pires Magalhaes (OAB:BA27607) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000794-13.2020.8.05.0051 AUTOR: GERCINO ALEXANDRINO DE SOUZA Advogado(s): LEANDRO PIRES MAGALHAES (OAB:BA27607) REU: BANCO BMG SA e outros Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, ajuizada por GERCINO ALEXANDRINO DE SOUZA em face do BANCO BMG SA e do BANCO PAN S.A, em que narra a parte demandante ter identificado no seu benefício previdenciário um cartão de crédito de crédito (contrato nº 11905273, no valor de R$ 1.144,00), junto ao primeiro réu, dois empréstimos (contrato nº 313168645-7 e 309056883-7, respectivamente, nos valores de R$ 565,58 e R$ 1.554,50) junto ao segundo réu, celebrações que a parte autora nega ter realizado.

Ao final, pleiteia o deferimento de tutela antecipada, a anulação dos contratos, o ressarcimento em dobro dos valores descontados e a indenização por danos morais no patamar de 30 salários-mínimos.

O feito seguiu o trâmite regular, inclusive com contestações de ambos os réus (Id 71840556 e 83806419) e réplica (Id 198159210), até que o BANCO PAN S/A e a parte autora efetuaram a autocomposição da lide, requerendo a sua homologação judicial (Id 229091952). É o suficiente a relatar.

DECIDO.

Diante do consenso a que chegaram as partes, possuindo estas capacidade para transacionar, HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos autos entre o BANCO PAN S/A e GERCINO ALEXANDRINO DE SOUZA, referente aos contratos de empréstimo nº 313168645-7 e 309056883-7, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas, vez que o processo tramitou sob o pálio da gratuidade.

No mais, processo seguirá o trâmite regular em relação ao réu BANCO BMG SA.

Sendo assim, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do interesse na produção de outras provas, especificando-as, em caso afirmativo.

Decorrido o prazo sem resposta das partes ou manifestado desinteresse da fase instrutória, façam os autos conclusos para julgamento antecipado.

Nos termos do arts. 396, 400 e 422 do CPC, a parte ré deverá enviar ao cartório (por correio ou trazer pessoalmente) a via original do contrato e comprovar nos autos o envio se for pelos correios, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser indeferida eventual perícia requerida.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Carinhanha, data da assinatura eletrônica.

ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito Substituto
03/02/2023 12:04

Expedição de intimação.
03/02/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2023 00:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 07/11/2022 23:59.
11/01/2023 11:05

Conclusos para despacho
11/01/2023 11:04

Transitado em Julgado em 08/11/2022
15/12/2022 21:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 07/11/2022 23:59.
15/12/2022 20:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/11/2022 23:59.
19/10/2022 15:47

Publicado Intimação em 05/10/2022.
19/10/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 03:23

Publicado Intimação em 05/10/2022.
18/10/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
05/10/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 22:55

Homologada a Transação
21/09/2022 09:48

Conclusos para julgamento
20/09/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 20:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 09:16

Conclusos para decisão
19/04/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
18/04/2021 13:04

Decorrido prazo de LEANDRO PIRES MAGALHAES em 30/03/2021 23:59.
09/03/2021 06:20

Publicado Intimação em 08/03/2021.
09/03/2021 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 12:55

Juntada de Certidão
05/03/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 17:06

Juntada de Petição de contestação
02/11/2020 16:43

Publicado Intimação em 10/09/2020.
20/10/2020 12:52

Juntada de Ofício
24/09/2020 14:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 14:37

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 21:06

Conclusos para despacho
22/09/2020 20:57

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 12:59

Publicado Intimação em 12/08/2020.
10/09/2020 09:16

Juntada de Certidão
09/09/2020 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 13:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 16:40

Conclusos para despacho
08/09/2020 16:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 09:54

Juntada de Petição de contestação
21/08/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 14:33

Juntada de termo
12/08/2020 08:12

Juntada de Certidão
11/08/2020 08:58

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
11/08/2020 08:58

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
11/08/2020 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 22:19

Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2020 18:40

Conclusos para decisão
10/08/2020 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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