TJBA - 8000433-43.2022.8.05.0239

1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBSON PAIXAO DOS SANTOS

CPF *90.***.*65-87

Advogados

KARINE DE SOUZA CEUTA

OAB: 33929/BA

CPF *31.***.*49-74

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO

OAB: 42056/BA

CPF *01.***.*88-59

Polo Passivo

Partes

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ: 04.337.168/0001-48

SALVADOR MOTOS LTDA

CNPJ: 02.988.154/0002-40

Advogados

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB: 11552/BA

CPF *29.***.*75-68

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB: 14527/BA

CPF *21.***.*07-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 04:21

    Decorrido prazo de RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO em 13/02/2023 23:59.

  • 30/03/2023 04:21

    Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 13/02/2023 23:59.

  • 28/03/2023 23:05

    Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 13/02/2023 23:59.

  • 28/03/2023 23:05

    Decorrido prazo de KARINE DE SOUZA CEUTA em 13/02/2023 23:59.

  • 28/03/2023 10:29

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2023 10:29

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2023 09:57

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2023 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2023 09:56

    Juntada de informação de pagamento

  • 06/03/2023 21:05

    Publicado Intimação em 19/01/2023.

  • 06/03/2023 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 03/02/2023 13:01

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 19/01/2023 10:42

    Juntada de informação

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000433-43.2022.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Robson Paixao Dos Santos Advogado: Ramon William Mendes Brandao (OAB:BA42056) Advogado: Karine De Souza Ceuta (OAB:BA33929) Reu: Salvador Motos Ltda Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Reu: Moto Honda Da Amazonia Ltda Advogado: Kaliandra Alves Franchi (OAB:BA14527) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000433-43.2022.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: ROBSON PAIXAO DOS SANTOS Advogado(s): RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO (OAB:BA42056), KARINE DE SOUZA CEUTA (OAB:BA33929) REU: SALVADOR MOTOS LTDA e outros Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO registrado(a) civilmente como WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552), KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB:BA14527) SENTENÇA Vistos, etc.

    Cuidam os autos de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por ROBSON PAIXAO DOS SANTOS em desfavor de SALVADOR MOTOS LTDA e MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA, todos já qualificados.

    Dispensado o relatório (art. 38, Lei 9.099/95).

    Sobreveio aos autos pedido de homologação de acordo (ID 332503005), conforme poderes outorgados a todos os signatários (ID 195626405; ID 236141026; ID 241350484).

    Vieram-me os autos conclusos.

    Decido.

    Com fulcro em tais razões, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do NCPC c/c artigo 57 da Lei n. 9.099/95.

    Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados em juízo conforme ID 340974190 e ID 339363545.

    Sem custas e honorários advocatícios ante a isenção em primeira instância (art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95).

    P.

    R.

    Intime-se.

    Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

    São Sebastião do Passé, datado eletronicamente.

    Gisele de Assis Campos Juíza de Direito Substituta (assinado eletronicamente)

  • 17/01/2023 18:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2023 18:22

    Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL convertida em diligência para 29/09/2022 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

  • 11/01/2023 14:37

    Expedição de citação.

  • 11/01/2023 14:37

    Homologada a Transação

  • 20/12/2022 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 08:24

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2022 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 13:08

    Juntada de ata da audiência

  • 08/11/2022 11:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/10/2022 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 09:01

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/09/2022 18:32

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/09/2022 15:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/09/2022 10:54

    Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 20/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 07:47

    Decorrido prazo de RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO em 14/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 07:47

    Decorrido prazo de KARINE DE SOUZA CEUTA em 14/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 13:34

    Juntada de informação

  • 06/09/2022 09:23

    Expedição de citação.

  • 24/08/2022 14:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 14:19

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 23/08/2022 22:33

    Publicado Intimação em 22/08/2022.

  • 23/08/2022 22:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 23/08/2022 22:33

    Publicado Intimação em 22/08/2022.

  • 23/08/2022 22:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 20/08/2022 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 09:34

    Expedição de citação.

  • 19/08/2022 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/08/2022 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/08/2022 09:34

    Expedição de citação.

  • 16/08/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 09:03

    Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 29/09/2022 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

  • 16/05/2022 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 13:30

    Audiência Conciliação cancelada para 30/05/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

  • 29/04/2022 15:11

    Audiência Conciliação designada para 30/05/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

  • 29/04/2022 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001525-41.2021.8.05.0126

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Talita Lopes Almeida 01492889563

Advogado: Igor da Silva Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2021 14:06

Exibir Processo

Processo nº 8000668-42.2020.8.05.0057

Andre Santana de Sousa

Municipio de Fatima

Advogado: Deise Paula Neves Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/10/2020 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0306064-85.2014.8.05.0150

Projeconsult Nordeste LTDA - EPP

Cooperativa de Servicos e Recursos Propr...

Advogado: Sandra Natalie Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/12/2014 16:38

Exibir Processo

Processo nº 8001254-98.2015.8.05.0172

Antonio Luciano Moreira

Estado da Bahia

Advogado: Lucilia Osorio Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2015 15:10

Exibir Processo

Processo nº 8000135-36.2021.8.05.0126

Banco do Brasil S/A

Fabio Ferreira de Matos

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/02/2021 16:12

Exibir Processo