TJBA - 8026995-98.2020.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 01:05
Publicado Despacho em 10/07/2025.
-
10/07/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
09/07/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 10:49
Conclusos #Não preenchido#
-
08/07/2025 10:48
Transitado em Julgado em 25/06/2025
-
12/06/2025 12:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
-
15/05/2025 00:26
Decorrido prazo de WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA em 14/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 18:29
Juntada de Petição de Documento_1
-
16/04/2025 05:58
Publicado Ementa em 16/04/2025.
-
16/04/2025 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
07/04/2025 19:54
Concedida em parte a Segurança a WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA - CPF: *38.***.*16-45 (IMPETRANTE).
-
07/04/2025 19:23
Concedida em parte a Segurança a WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA - CPF: *38.***.*16-45 (IMPETRANTE).
-
07/04/2025 16:59
Juntada de Petição de certidão
-
07/04/2025 16:27
Deliberado em sessão - julgado
-
25/03/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 19:41
Incluído em pauta para 26/03/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.
-
13/02/2025 18:02
Solicitado dia de julgamento
-
10/02/2025 11:47
Conclusos #Não preenchido#
-
09/11/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 00:06
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 00:03
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 00:03
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 01:49
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 01:49
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Cícero Landin Neto DESPACHO 8026995-98.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: William Thomas Rodrigues Da Silva Costa Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609-A) Advogado: Manuele Costa Marques De Jesus (OAB:BA45139-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8026995-98.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA Advogado(s): MANUELE COSTA MARQUES DE JESUS (OAB:BA45139-A), GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA47609-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Intime-se as partes, através dos representantes judiciais habilitados nos autos, para que tenham ciência do inteiro teor do parecer ministerial (ID 70051475) e, querendo, manifestem-se nos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias.
Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 17 de outubro de 2024.
Des.
José Cícero Landin Neto Relator -
22/10/2024 01:02
Publicado Despacho em 22/10/2024.
-
22/10/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
17/10/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 14:11
Conclusos #Não preenchido#
-
24/09/2024 18:43
Juntada de Petição de MS 8026995_98.2020.8.05.0000 PJe
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo de WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA em 16/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 16:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
12/09/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 01:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 01:21
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 01:36
Decorrido prazo de WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 01:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 01:36
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 01:36
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
-
31/07/2024 01:17
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 01:17
Expedição de Certidão.
-
27/07/2024 06:46
Publicado Despacho em 29/07/2024.
-
27/07/2024 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Cícero Landin Neto DESPACHO 8026995-98.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: William Thomas Rodrigues Da Silva Costa Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609-A) Advogado: Manuele Costa Marques De Jesus (OAB:BA45139-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8026995-98.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA Advogado(s): MANUELE COSTA MARQUES DE JESUS (OAB:BA45139-A), GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA47609-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Tendo sido certificado o transito em julgado do IRDR - TEMA 14, dê-se vista à Procuradoria de Justiça, para manifestação.
Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 24 de julho de 2024.
Des.
José Cícero Landin Neto Relator -
24/07/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 16:19
Conclusos #Não preenchido#
-
24/07/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
18/05/2024 00:25
Decorrido prazo de WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA em 17/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:35
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 00:18
Decorrido prazo de WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA em 09/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 00:18
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 00:18
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
-
20/04/2024 01:26
Expedição de Certidão.
-
20/04/2024 01:26
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 01:35
Publicado Despacho em 17/04/2024.
-
17/04/2024 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 15:32
Conclusos #Não preenchido#
-
12/04/2024 15:32
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 14
-
22/09/2023 00:41
Decorrido prazo de WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA em 21/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 00:32
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 01:00
Decorrido prazo de WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 01:00
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 01:00
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 01:55
Publicado Despacho em 22/08/2023.
-
23/08/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
19/08/2023 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/08/2023 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 10:32
Conclusos #Não preenchido#
-
16/08/2023 10:32
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 01:44
Decorrido prazo de WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA em 12/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 01:12
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 06:11
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 01/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 05:26
Decorrido prazo de WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA em 01/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 05:09
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2023 23:59.
-
04/06/2023 20:55
Publicado Decisão em 10/05/2023.
-
04/06/2023 07:13
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 05:10
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 00:04
Decorrido prazo de WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA em 18/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2023 23:59.
-
03/06/2023 06:41
Publicado Decisão em 25/04/2023.
-
24/05/2023 00:02
Decorrido prazo de WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA em 23/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:15
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
15/05/2023 00:32
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 00:32
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/05/2023 17:38
Outras Decisões
-
05/05/2023 16:52
Conclusos #Não preenchido#
-
03/05/2023 00:00
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
02/05/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
27/04/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/04/2023 16:04
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
20/04/2023 09:00
Conclusos #Não preenchido#
-
17/02/2023 08:42
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 08:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 01:41
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 01:41
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 01:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 01:41
Decorrido prazo de WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:57
Decorrido prazo de WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA em 13/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 03:34
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 03:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 00:06
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 00:17
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 00:17
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 03:51
Publicado Despacho em 13/01/2023.
-
17/01/2023 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
12/01/2023 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/01/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 10:31
Conclusos #Não preenchido#
-
12/01/2023 10:30
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 01:53
Decorrido prazo de WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA em 10/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 04:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 04:46
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 00:11
Decorrido prazo de WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 00:11
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 00:11
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.
-
27/09/2022 00:02
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 10:11
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 10:11
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 09:02
Publicado Despacho em 19/09/2022.
-
19/09/2022 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
-
16/09/2022 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/09/2022 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 17:29
Conclusos #Não preenchido#
-
28/06/2022 18:49
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2022 00:27
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 13:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
01/04/2022 00:57
Decorrido prazo de WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA em 23/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 00:40
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 00:40
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 15/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 00:40
Decorrido prazo de WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA em 15/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 01:51
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 01:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2022 23:59.
-
26/02/2022 00:05
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 08:27
Publicado Despacho em 16/02/2022.
-
16/02/2022 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
15/02/2022 16:59
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 16:58
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/02/2022 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2022 16:39
Conclusos #Não preenchido#
-
17/01/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 00:08
Decorrido prazo de WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA em 09/09/2021 23:59.
-
10/09/2021 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2021 23:59.
-
10/09/2021 00:08
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2021 23:59.
-
10/09/2021 00:08
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 00:34
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2021 23:59.
-
04/09/2021 00:09
Decorrido prazo de WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA em 03/09/2021 23:59.
-
16/08/2021 11:29
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 11:29
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 08:02
Publicado Despacho em 16/08/2021.
-
16/08/2021 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
16/08/2021 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
13/08/2021 17:04
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/08/2021 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 09:40
Conclusos #Não preenchido#
-
24/06/2021 07:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/06/2021 23:59.
-
04/05/2021 16:51
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2021 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
28/04/2021 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 15:28
Juntada de Certidão
-
27/01/2021 00:09
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 28/12/2020 23:59:59.
-
14/12/2020 15:54
Juntada de Petição de mandado
-
14/12/2020 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2020 00:12
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 01/12/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 10:16
Juntada de Petição de mandado
-
20/11/2020 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2020 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 00:11
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 19/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 00:02
Decorrido prazo de WILLIAM THOMAS RODRIGUES DA SILVA COSTA em 19/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 00:02
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2020 23:59:59.
-
19/10/2020 21:27
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2020 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2020 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2020 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2020 08:15
Expedição de Mandado.
-
25/09/2020 08:15
Expedição de Mandado.
-
25/09/2020 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2020 00:19
Publicado Decisão em 24/09/2020.
-
23/09/2020 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/09/2020 10:35
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/09/2020 07:52
Conclusos #Não preenchido#
-
21/09/2020 07:52
Expedição de Certidão.
-
18/09/2020 16:57
Expedição de Certidão.
-
18/09/2020 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2020
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001458-83.2024.8.05.0219
Paulo de Jesus
Master Prev Clube de Beneficios
Advogado: Afrodisio Menezes Costa Junior
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/10/2024 13:46
Processo nº 8001458-83.2024.8.05.0219
Paulo de Jesus
Master Prev Clube de Beneficios
Advogado: Afrodisio Menezes Costa Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/07/2024 09:29
Processo nº 8005774-04.2023.8.05.0049
Anelita Leandro Santos
Banco Bradesco SA
Advogado: Monica Rios Carneiro
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/07/2024 11:25
Processo nº 8005774-04.2023.8.05.0049
Anelita Leandro Santos
Banco Bradesco SA
Advogado: Monica Rios Carneiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/12/2023 15:42
Processo nº 8018554-48.2021.8.05.0080
Sul America Companhia de Seguro Saude
Clc Representacoes Comercio e Servicos E...
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/10/2021 09:48