12/07/2025 18:01

Publicado Intimação em 07/07/2025.
12/07/2025 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 08:17

Juntada de Certidão
04/07/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 08:10

Expedição de Ofício.
03/07/2025 17:48

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2025 16:05

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:56

Expedição de Ofício.
01/07/2025 16:18

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 09:43

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:52

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:48

Expedição de Ofício.
19/02/2025 11:41

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2024 21:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/08/2024 23:59.
13/09/2024 17:59

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 19/08/2024 23:59.
13/09/2024 17:59

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 19/08/2024 23:59.
13/09/2024 11:57

Conclusos para decisão
13/09/2024 11:57

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
11/08/2024 07:38

Publicado Intimação em 29/07/2024.
11/08/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
11/08/2024 07:37

Publicado Intimação em 29/07/2024.
11/08/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
11/08/2024 07:37

Publicado Intimação em 29/07/2024.
11/08/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
11/08/2024 07:36

Publicado Intimação em 29/07/2024.
11/08/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
30/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003667-30.2019.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Ronaldo Ribeiro De Oliveira Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) Executado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765) Executado: Damha Urbanizadora E Construtora Ltda Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 E-mail: [email protected] Processo: 8003667-30.2019.8.05.0080 Parte autora: Nome: RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Endereço: Rua Oscar Freitas, 200, Santa Monicas II, Lagoa Salgada, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44082-070 Parte ré: Nome: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA Endereço: Avenida Artêmia Pires Freitas, 10365, Jaíba, Santo Antônio dos Prazeres, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44071-010 Nome: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 3421, - de 3200 a 4098 - lado par 7 andar, Jardim Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 01402-001 DECISÃO Considerando que a decisão proferida em id. 447299232 não observou a petição protocolada pelo exequente no id. 451906735, chamo o feito à ordem para apreciar o pedido formulado no referido petitório, modificando no que couber a decisão retro.

Informa o exequente que o valor atualizado do débito é de R$ 332.243,87 (-) a partir da atualização da carta de crédito coligida em id. 180689762, requerendo a penhora e adjudicação do Lote 23 da Quadra “S” (matrícula n. 43.514), do Loteamento DAMHA, em seu favor, com a expedição de ofício ao Cartório de Imóveis do 2º Ofício para proceder à transferência dos imóveis para o seu nome.

Entretanto,observo que o exequente, em 09/10/2023, por meio da petição de id. 413845579, já havia manifestado sua concordância com o quantum debeatur apontado pela executada, qual seja, R$ 284.257,50 (-), valor atualizado até junho de 2023, ao qual foi acrescida multa e honorários advocatícios em razão da ausência de pagamento voluntário, totalizando-se o montante de R$ 341.109,00 (-), nos termos da decisão retro.

Assim, defiro, em parte o pedido formulado em id. 451906735, determinando que se proceda à penhora do imóvel indicado, qual seja, o Lote 23 da Quadra “S” (matrícula n. 43.514), do Loteamento DAMHA, para pagamento do quantum debeautur.

Lavre-se o termo de penhora, incumbindo ao exequente promover o seu registro, no Cartório do Ofício de Imóveis e Hipotecas competente, nos termos do art. 844 do CPC.

Após comprovada a averbação pelo exequente, proceda-se à avaliação judicial do bem, desde que devidamente recolhidas as custas pertinentes.

Realizada a avaliação judicial do bem, intimem-se as partes para se manifestar, em 15 (quinze) dias, bem como o exequente para, no mesmo prazo, juntar planilha atualizada do débito.

Cumpridas as diligências acima, voltem os autos conclusos.

Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.

MARCO AURÉLIO BASTOS DE MACEDO Juiz de Direito
24/07/2024 23:19

Expedição de Mandado.
24/07/2024 17:40

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 10:52

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:03

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 20:59

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 20/09/2023 23:59.
09/10/2023 20:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/09/2023 23:59.
09/10/2023 20:59

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 20/09/2023 23:59.
09/10/2023 18:48

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 20/09/2023 23:59.
09/10/2023 18:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/09/2023 23:59.
09/10/2023 18:48

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 20/09/2023 23:59.
09/10/2023 18:25

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 20/09/2023 23:59.
09/10/2023 18:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/09/2023 23:59.
09/10/2023 18:25

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 20/09/2023 23:59.
09/10/2023 11:16

Conclusos para decisão
09/10/2023 07:30

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2023 07:28

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/08/2023 15:26

Juntada de Certidão
26/08/2023 07:39

Publicado Intimação em 25/08/2023.
26/08/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
23/08/2023 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 20:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/08/2023 23:59.
18/08/2023 20:58

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 14/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:59

Conclusos para decisão
18/08/2023 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2023 22:23

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 16:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/07/2023 05:44

Publicado Intimação em 19/07/2023.
20/07/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 08:37

Recebidos os autos
19/06/2023 08:37

Juntada de Certidão
19/06/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/08/2022 06:28

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 17:21

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2022 19:56

Juntada de Petição de apelação
05/07/2022 02:03

Publicado Intimação em 04/07/2022.
05/07/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2022 08:00

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 08/06/2022 23:59.
19/05/2022 14:15

Publicado Sentença em 17/05/2022.
19/05/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
16/05/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2022 04:09

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.
08/02/2022 13:41

Conclusos para julgamento
08/02/2022 07:41

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2022 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2022 03:23

Publicado Sentença em 26/01/2022.
28/01/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
25/01/2022 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 23:46

Expedição de citação.
17/12/2021 23:46

Expedição de citação.
17/12/2021 23:46

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 01:32

Juntada de aviso de recebimento
21/11/2021 12:42

Juntada de aviso de recebimento
05/10/2021 22:00

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 16:38

Conclusos para despacho
07/07/2021 08:39

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 08:35

Juntada de Petição de réplica
01/07/2021 10:22

Expedição de citação.
01/07/2021 10:22

Expedição de citação.
01/07/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 15:26

Juntada de Petição de contestação
10/06/2021 11:07

Juntada de carta via ar digital
08/06/2021 11:15

Juntada de carta via ar digital
28/04/2021 23:04

Conclusos para despacho
26/04/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 10:21

Expedição de citação.
19/04/2021 10:21

Expedição de citação.
10/04/2021 15:07

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 09/04/2021 23:59.
06/04/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 19:26

Publicado Intimação em 16/03/2021.
22/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
15/03/2021 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2021 21:20

Expedição de citação.
10/03/2021 21:20

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 12:20

Conclusos para despacho
08/02/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 23:21

Juntada de Petição de certidão
14/09/2020 23:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2020 20:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2020 02:12

Expedição de citação via Central de Mandados.
21/08/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 16:49

Conclusos para despacho
11/03/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
15/02/2020 11:39

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 12/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 00:53

Publicado Intimação em 28/01/2020.
27/01/2020 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 15:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 15:46

Conclusos para decisão
22/05/2019 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8049502-16.2021.8.05.0001

Cooperativa Educacional de Inema LTDA

Tais Santos de Jesus Silva

Advogado: Losangela Fernandes Passos dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/05/2021 20:23

Exibir Processo

Processo nº 8007031-10.2019.8.05.0080

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Roberio Ramos Portugal

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/08/2019 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0557995-08.2014.8.05.0001

Vanda Dias dos Santos Maia

Estado da Bahia

Advogado: Manuela Castor dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2014 10:14

Exibir Processo

Processo nº 8003667-30.2019.8.05.0080

Damha Urbanizadora e Construtora LTDA

Ronaldo Ribeiro de Oliveira

Advogado: Roberto Carlos Keppler

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2022 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0557995-08.2014.8.05.0001

Vanda Dias dos Santos Maia

Estado da Bahia

Advogado: Manuela Castor dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/06/2023 14:13

Exibir Processo