04/09/2024 08:57

Baixa Definitiva
04/09/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 08:33

Juntada de Petição de 01. PETIÇÃO DE CIÊNCIA
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO DECISÃO 8002593-24.2023.8.05.0201 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Porto Seguro Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: 1ª Dt Porto Seguro Acusado: Mauro Barbosa Barroso Advogado: Gilmara Gomes De Melo (OAB:RN14533) Vitima: Willian Nogueira Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA n. 8002593-24.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO REQUERENTE: 1ª DT PORTO SEGURO ACUSADO: MAURO BARBOSA BARROSO Advogado(s): GILMARA GOMES DE MELO (OAB:RN14533) DECISÃO

Vistos.

Trata-se de procedimento iniciado, durante investigação policial, a partir de representação pela prisão preventiva, busca e apreensão e quebra de dados telemáticos em desfavor de Mauro Barbosa Barroso (ID. 382633913).

Durante a marcha processual, as medidas cautelares foram deferidas por este juízo, conforme decisões de ID 386780478 e 406738470.

Expedido mandado de prisão, a ordem foi cumprida em 16/05/2024, no Município de Ceará-Mirim – RN (ID. 444990026).

Requerida a revogação da prisão preventiva, o pedido foi autuado sob o n 8004564-10.2024.8.05.0201, ainda pendente de manifestação do Ministério Público.

Consultando o sistema PJE, verifico que o Inquérito Policial 20480/2023 foi finalizado, tendo sido remetido ao Ministério Público nos autos 8005128-86.2024.8.05.0201.

Assim, aguarde-se a manifestação do Parquet nos autos do Inquérito Policial e do pedido de revogação da prisão preventiva, 8004564-10.2024.8.05.0201 e 8005128-86.2024.8.05.0201, respectivamente.

Inexistentes outras medidas a serem feitas nos presentes autos, arquivem-se Cumpra-se.

Porto Seguro, data registrada no PJE.

FELIPE REMONATO Juiz de Direito
23/07/2024 19:06

Expedição de decisão.
23/07/2024 16:00

Determinado o Arquivamento
15/07/2024 20:04

Conclusos para decisão
12/07/2024 07:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:06

Conclusos para despacho
18/06/2024 18:13

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 08:52

Juntada de termo de remessa
28/05/2024 11:06

Expedição de Ofício.
24/05/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:01

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:45

Juntada de Termo de audiência
20/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:16

Conclusos para decisão
16/05/2024 19:13

Conclusos para despacho
16/05/2024 18:53

Processo Reativado
16/05/2024 18:16

Juntada de mandado
12/12/2023 01:20

Decorrido prazo de 1ª DT PORTO SEGURO em 11/12/2023 23:59.
23/11/2023 17:21

Baixa Definitiva
23/11/2023 17:21

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 14:50

Outras Decisões
21/11/2023 15:44

Conclusos para decisão
21/11/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 13:25

Expedição de despacho.
21/11/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 18:25

Conclusos para decisão
24/08/2023 12:46

Determinada a quebra do sigilo telemático
24/08/2023 11:28

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 07:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/08/2023 23:59.
19/07/2023 15:17

Expedição de despacho.
19/07/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 18:58

Conclusos para despacho
18/07/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:20

Decorrido prazo de 1ª DT PORTO SEGURO em 15/06/2023 23:59.
26/05/2023 02:11

Mandado devolvido Negativamente
19/05/2023 17:33

Expedição de decisão.
19/05/2023 15:58

Juntada de mandado
12/05/2023 12:03

Outras Decisões
12/05/2023 12:03

Determinada a quebra do sigilo telemático
12/05/2023 12:03

Decretada a prisão preventiva de WILLIAN NOGUEIRA SANTANA - CPF: *25.***.*07-30 (TESTEMUNHA).
11/05/2023 19:12

Conclusos para despacho
11/05/2023 10:49

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
25/04/2023 15:48

Expedição de despacho.
25/04/2023 15:46

Expedição de despacho.
25/04/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:03

Conclusos para decisão
22/04/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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