TJBA - 0515564-90.2013.8.05.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VB EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 14.790.219/0001-46

Advogados

SERGIO COUTO DOS SANTOS

OAB: 13959/BA

CPF *78.***.*05-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA

CNPJ: 13.252.010/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 04:56

    Publicado Despacho em 29/07/2024.

  • 06/08/2024 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0515564-90.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Vb Empreendimentos Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Executado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Camara Municipal De Amargoza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0515564-90.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXEQUENTE: VB EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA13959) DESPACHO Expeça-se Alvará em favor do Município de Salvador, para levantamento dos valores depositados ao ID.274784879, observando-se os dados bancários informados pelo Ente Fiscal (ID.274784884).

    Certifique-se o que for pertinente.

    Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos.

    Cumpra-se.

    Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

  • 24/07/2024 20:58

    Expedição de despacho.

  • 24/07/2024 20:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/07/2024 16:38

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/03/2024 17:24

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2022 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2022 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 01/08/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 28/07/2022 00:00

    Publicação

  • 27/07/2022 00:00

    Petição

  • 26/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 19/07/2022 00:00

    Petição

  • 19/07/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 01/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/05/2022 00:00

    Publicação

  • 24/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 16/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/05/2022 00:00

    Petição

  • 04/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/05/2020 00:00

    Publicação

  • 11/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 11/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/05/2020 00:00

    Documento

  • 08/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/05/2020 00:00

    Trânsito em julgado

  • 27/08/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 26/08/2019 00:00

    Documento

  • 23/08/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/07/2019 00:00

    Expedição de Alvará

  • 11/07/2019 00:00

    Publicação

  • 09/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 09/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/07/2019 00:00

    Petição

  • 05/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/07/2019 00:00

    Petição

  • 26/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/06/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 20/06/2019 00:00

    Publicação

  • 18/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 15/06/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 14/06/2019 00:00

    Petição

  • 08/06/2019 00:00

    Publicação

  • 06/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/06/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 04/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/06/2019 00:00

    Petição

  • 29/05/2019 00:00

    Publicação

  • 27/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/05/2019 00:00

    Improcedência

  • 17/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/05/2019 00:00

    Petição

  • 08/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/05/2019 00:00

    Publicação

  • 30/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 26/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/04/2019 00:00

    Petição

  • 03/04/2019 00:00

    Laudo Pericial

  • 13/03/2019 00:00

    Petição

  • 12/03/2019 00:00

    Publicação

  • 11/03/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 08/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/03/2019 00:00

    Petição

  • 08/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/01/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/01/2019 00:00

    Publicação

  • 21/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/01/2019 00:00

    Mero expediente

  • 19/01/2019 00:00

    Petição

  • 19/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/01/2019 00:00

    Mandado

  • 10/12/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/12/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/12/2018 00:00

    Petição

  • 05/12/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/11/2018 00:00

    Publicação

  • 14/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/11/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 12/11/2018 00:00

    Petição

  • 29/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/10/2018 00:00

    Mandado

  • 01/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/09/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 24/03/2018 00:00

    Publicação

  • 22/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 22/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/07/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 12/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/11/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/04/2016 00:00

    Petição

  • 29/04/2016 00:00

    Petição

  • 26/04/2016 00:00

    Petição

  • 21/04/2016 00:00

    Publicação

  • 18/04/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/04/2016 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 11/04/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/04/2016 00:00

    Petição

  • 06/04/2016 00:00

    Publicação

  • 01/04/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/03/2016 00:00

    Mero expediente

  • 30/03/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 29/03/2016 00:00

    Petição

  • 25/03/2016 00:00

    Publicação

  • 22/03/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/03/2016 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 15/03/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/02/2016 00:00

    Petição

  • 29/02/2016 00:00

    Documento

  • 20/01/2016 00:00

    Petição

  • 16/01/2016 00:00

    Publicação

  • 13/01/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/01/2016 00:00

    Mero expediente

  • 26/10/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/09/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/08/2015 00:00

    Petição

  • 24/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/08/2015 00:00

    Petição

  • 30/07/2015 00:00

    Publicação

  • 27/07/2015 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 27/07/2015 00:00

    Petição

  • 27/07/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/07/2015 00:00

    Publicação

  • 08/07/2015 00:00

    Petição

  • 08/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/07/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/07/2015 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 24/06/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/03/2015 00:00

    Concluso para Sentença

  • 20/02/2015 00:00

    Petição

  • 16/01/2015 00:00

    Publicação

  • 13/01/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/01/2015 00:00

    Petição

  • 12/01/2015 00:00

    Mero expediente

  • 09/01/2015 00:00

    Petição

  • 09/01/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/12/2014 00:00

    Publicação

  • 15/12/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/12/2014 00:00

    Liminar

  • 09/12/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/12/2014 00:00

    Petição

  • 05/12/2014 00:00

    Publicação

  • 02/12/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/12/2014 00:00

    Liminar

  • 10/11/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/11/2014 00:00

    Petição

  • 05/11/2014 00:00

    Correção de Classe

  • 04/09/2014 00:00

    Publicação

  • 01/09/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/08/2014 00:00

    Mero expediente

  • 27/08/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/08/2014 00:00

    Documento

  • 27/08/2014 00:00

    Petição

  • 10/03/2014 00:00

    Publicação

  • 06/03/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/02/2014 00:00

    Mero expediente

  • 21/02/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/02/2014 00:00

    Documento

  • 21/02/2014 00:00

    Petição

  • 21/02/2014 00:00

    Petição

  • 21/02/2014 00:00

    Petição

  • 09/01/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/01/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/11/2013 00:00

    Publicação

  • 27/11/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/11/2013 00:00

    Antecipação de Tutela

  • 25/11/2013 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 22/11/2013 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 22/11/2013 00:00

    Recebimento

  • 15/11/2013 00:00

    Publicação

  • 12/11/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/11/2013 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 31/10/2013 00:00

    Petição

  • 31/10/2013 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 26/10/2013 00:00

    Publicação

  • 23/10/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/10/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/10/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2013

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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