TJBA - 8024156-34.2019.8.05.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOVA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 12.285.411/0001-50

Advogados

MONYA PINHEIRO LOUREIRO

OAB: 35625/BA

CPF *39.***.*22-43

MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA

OAB: 18408/BA

CPF *85.***.*53-20

ALBERTO MAIA CARVALHO

OAB: 45001/BA

CPF *33.***.*74-66

PAULA LIMA CUNHA DA SILVA

OAB: 54482/BA

CPF *58.***.*54-92

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.297.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2025 08:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

  • 07/02/2025 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 10:06

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 28/01/2025 12:01

    Arquivado Provisoriamente

  • 24/01/2025 21:25

    Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 23/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 01:17

    Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 23/01/2025 23:59.

  • 18/12/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 00:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 12:20

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/12/2024 11:54

    Expedição de despacho.

  • 03/12/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 16:36

    Expedição de despacho.

  • 02/12/2024 16:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 25/11/2024 12:00

    Expedição de despacho.

  • 25/11/2024 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 14:52

    Expedição de sentença.

  • 13/11/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 14:48

    Transitado em Julgado em 06/09/2024

  • 04/11/2024 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 03:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2024 23:59.

  • 22/08/2024 05:51

    Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 21/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 04:56

    Publicado Sentença em 31/07/2024.

  • 06/08/2024 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

  • 29/07/2024 09:14

    Expedição de sentença.

  • 24/07/2024 21:00

    Expedição de sentença.

  • 24/07/2024 21:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/03/2024 23:21

    Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

  • 22/03/2024 19:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2024 07:44

    Publicado Despacho em 24/01/2024.

  • 12/02/2024 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 19/01/2024 19:56

    Expedição de despacho.

  • 19/01/2024 19:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2024 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 21:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2023 23:59.

  • 19/12/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 14:04

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/10/2023 16:56

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/10/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 18:29

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 12/07/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 14:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 19/08/2021 15:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 17/12/2020 01:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/06/2020 23:59:59.

  • 27/11/2020 00:15

    Publicado Despacho em 25/11/2020.

  • 24/11/2020 15:14

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 24/11/2020 15:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/11/2020 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 00:36

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2020 00:17

    Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR em 18/05/2020 23:59:59.

  • 09/03/2020 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2020 19:57

    Publicado Despacho em 12/02/2020.

  • 11/02/2020 12:53

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 11/02/2020 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/02/2020 00:53

    Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR em 29/01/2020 23:59:59.

  • 19/12/2019 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2019 12:40

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 12:39

    Expedição de sentença via Correios/Carta/Edital.

  • 18/12/2019 12:39

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 18/12/2019 12:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/12/2019 12:38

    Expedição de sentença via Correios/Carta/Edital.

  • 16/12/2019 13:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/12/2019 10:18

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 09/12/2019 10:11

    Publicado Sentença em 06/12/2019.

  • 05/12/2019 15:22

    Expedição de sentença via Correios/Carta/Edital.

  • 05/12/2019 15:22

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 05/12/2019 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/12/2019 15:22

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 15/11/2019 00:39

    Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 11/11/2019 23:59:59.

  • 14/11/2019 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2019 11:41

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 02/11/2019 01:12

    Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 01/11/2019 23:59:59.

  • 21/10/2019 07:05

    Publicado Despacho em 11/10/2019.

  • 15/10/2019 06:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/10/2019 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2019 12:19

    Expedição de despacho.

  • 10/10/2019 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 12:22

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/10/2019 12:25

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2019 07:22

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 04/10/2019 14:34

    Publicado Sentença em 03/10/2019.

  • 04/10/2019 14:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/10/2019 17:00

    Expedição de sentença.

  • 02/10/2019 17:00

    Expedição de sentença.

  • 02/10/2019 17:00

    Expedição de sentença.

  • 02/10/2019 11:34

    Concedida a Segurança

  • 26/09/2019 11:10

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/09/2019 23:59:59.

  • 22/09/2019 14:45

    Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 12/09/2019 23:59:59.

  • 09/09/2019 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2019 15:02

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 05/09/2019 02:58

    Publicado Decisão em 28/08/2019.

  • 27/08/2019 15:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/08/2019 15:42

    Expedição de decisão.

  • 27/08/2019 15:42

    Expedição de decisão.

  • 27/08/2019 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 16:57

    Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR em 21/08/2019 23:59:59.

  • 12/08/2019 09:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/08/2019 17:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/08/2019 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2019 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2019 14:39

    Expedição de decisão.

  • 02/08/2019 14:39

    Expedição de decisão.

  • 02/08/2019 14:39

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/07/2019 11:32

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2019 11:07

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 18/07/2019 11:01

    Declarada incompetência

  • 17/07/2019 18:30

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2019 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012737-41.2012.8.05.0150

Banco Volkswagen SA

Gildazio de Amorim Carvalho

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/05/2012 14:35

Exibir Processo

Processo nº 8002977-78.2019.8.05.0022

Sebastiana Joaquina de Jesus

Banco Bmg SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2019 08:35

Exibir Processo

Processo nº 8008893-59.2020.8.05.0022

Ireneide da Conceicao Souza

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/02/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 8008893-59.2020.8.05.0022

Ireneide da Conceicao Souza

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Carolina de Rosso Afonso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/11/2020 14:46

Exibir Processo

Processo nº 8024156-34.2019.8.05.0001

Nova Construtora LTDA

Municipio de Salvador

Advogado: Paula Lima Cunha da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/02/2022 08:30

Exibir Processo