TJBA - 0500612-05.2014.8.05.0088

22/07/2025 08:45

Juntada de Certidão

19/07/2025 02:50

Publicado Ementa em 21/07/2025.

19/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

17/07/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025 20:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2025 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2025 18:23

Juntada de Petição de certidão

14/07/2025 17:04

Deliberado em sessão - julgado

11/06/2025 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUANAMBI em 02/06/2025 23:59.

09/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025 16:18

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/06/2025 17:03

Solicitado dia de julgamento

30/05/2025 14:47

Conclusos #Não preenchido#

30/05/2025 14:46

Juntada de Certidão

17/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ALDAIR CASTRO COSTA em 16/05/2025 23:59.

15/05/2025 07:54

Comunicação eletrônica

15/05/2025 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

14/05/2025 17:13

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

23/04/2025 04:33

Publicado Ementa em 23/04/2025.

23/04/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

15/04/2025 16:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUANAMBI - CNPJ: 13.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido

15/04/2025 10:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUANAMBI - CNPJ: 13.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido

14/04/2025 17:47

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025 17:11

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2025 13:59

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/03/2025 09:52

Solicitado dia de julgamento

12/02/2025 12:31

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.

12/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.

12/02/2025 09:31

Recebidos os autos

12/02/2025 09:31

Distribuído por sorteio