28/11/2024 20:25

Baixa Definitiva
28/11/2024 20:25

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 20:25

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8161310-55.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Maria Lucia De Jesus Santana Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Apelado: Oi S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

Processo nº: 8161310-55.2023.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: APELANTE: MARIA LUCIA DE JESUS SANTANA Polo Passivo: APELADO: OI S.A.

ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se.

Salvador, 30 de outubro de 2024.

Assinado eletronicamente
30/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:20

Recebidos os autos
30/10/2024 10:20

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/08/2024 11:11

Juntada de Petição de contra-razões
09/08/2024 19:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.
09/08/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8161310-55.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Lucia De Jesus Santana Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Reu: Oi S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo nº: 8161310-55.2023.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: AUTOR: MARIA LUCIA DE JESUS SANTANA Réu: REU: OI S.A.

A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.

Publique-se.

Salvador, 24 de julho de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006)
24/07/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:07

Juntada de Petição de apelação
26/06/2024 15:04

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 08:30

Conclusos para julgamento
21/06/2024 08:29

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:29

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE JESUS SANTANA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:29

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/04/2024 23:59.
29/03/2024 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
29/03/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE JESUS SANTANA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:40

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:55

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE JESUS SANTANA em 31/01/2024 23:59.
27/01/2024 02:00

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:32

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:32

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/01/2024 23:59.
31/12/2023 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.
31/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
31/12/2023 01:56

Publicado Decisão em 14/12/2023.
31/12/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
13/12/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 08:45

Expedição de decisão.
13/12/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:03

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 07:13

Expedição de decisão.
22/11/2023 21:36

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LUCIA DE JESUS SANTANA - CPF: *03.***.*98-42 (AUTOR).
22/11/2023 21:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023 14:09

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:07

Inclusão no Juízo 100% Digital
22/11/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003047-66.2024.8.05.0072

Jose Carlos Gomes Vieira

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/07/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 8003047-66.2024.8.05.0072

Jose Carlos Gomes Vieira

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/03/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 8000151-37.2020.8.05.0251

Cirando de Souza

Icatu Seguros S/A

Advogado: Evanderson Luiz Nunes Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2020 13:58

Exibir Processo

Processo nº 8001250-92.2022.8.05.0244

Vibra Energia S.A

Alexandro Monteiro Brandao Jatoba

Advogado: Camila Maria Liborio Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/05/2022 18:52

Exibir Processo

Processo nº 8161310-55.2023.8.05.0001

Maria Lucia de Jesus Santana

Oi S.A.

Advogado: Gabriela de Jesus Silva Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/08/2024 17:06

Exibir Processo