19/03/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 22:27

Baixa Definitiva
21/11/2024 22:27

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0514141-13.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Joao Brasileiro Borges Registrado(a) Civilmente Como Joao Brasileiro Borges Advogado: Luiz Carlos De Carvalho Bahia Neto (OAB:BA21094) Advogado: Jader Guilherme Rios Santos (OAB:BA48080) Reu: Delta Nobre Comercio De Equipamentos Eireli - Me Advogado: Artur Aluisio Neves De Padua (OAB:DF58612) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0514141-13.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JOAO BRASILEIRO BORGES REU: DELTA NOBRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(s) réu(s).

INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas referentes à impugnação ao valor da causa e à impugnação à justiça gratuita, conforme item XV (código do ato 36013) da Tabela I de Custas do TJBA.

Feira de Santana, data registrada no sistema PJe.

PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO SANTANA Subescrivã
21/09/2024 18:11

Julgado procedente em parte o pedido
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0514141-13.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Joao Brasileiro Borges Registrado(a) Civilmente Como Joao Brasileiro Borges Advogado: Luiz Carlos De Carvalho Bahia Neto (OAB:BA21094) Advogado: Jader Guilherme Rios Santos (OAB:BA48080) Reu: Delta Nobre Comercio De Equipamentos Eireli - Me Advogado: Artur Aluisio Neves De Padua (OAB:DF58612) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0514141-13.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JOAO BRASILEIRO BORGES REU: DELTA NOBRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(s) réu(s).

INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas referentes à impugnação ao valor da causa e à impugnação à justiça gratuita, conforme item XV (código do ato 36013) da Tabela I de Custas do TJBA.

Feira de Santana, data registrada no sistema PJe.

PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO SANTANA Subescrivã
24/07/2024 21:30

Conclusos para julgamento
21/03/2024 04:02

Decorrido prazo de JOAO BRASILEIRO BORGES em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
09/02/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:44

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 07:05

Outras Decisões
21/07/2023 14:24

Conclusos para decisão
04/04/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:41

Juntada de Carta precatória
02/11/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 04:02

Decorrido prazo de JOAO BRASILEIRO BORGES em 13/05/2022 23:59.
11/05/2022 16:16

Conclusos para despacho
11/05/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 00:51

Publicado Despacho em 19/04/2022.
26/04/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
18/04/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 14:23

Conclusos para despacho
10/02/2022 14:22

Juntada de Certidão
29/04/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 05:34

Conclusos para despacho
06/04/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 12:49

Conclusos para despacho
19/03/2021 12:48

Juntada de Certidão
02/02/2021 20:45

Decorrido prazo de JOAO BRASILEIRO BORGES em 18/12/2020 23:59:59.
06/01/2021 15:41

Decorrido prazo de JOAO BRASILEIRO BORGES em 05/08/2020 23:59:59.
29/11/2020 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2020.
24/11/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020 19:13

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 14:06

Expedição de Carta precatória via Sistema.
31/07/2020 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2020.
13/07/2020 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 10:00

Conclusos para despacho
13/07/2020 09:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 12:27

Ato ordinatório praticado
17/09/2019 06:34

Publicado Intimação em 16/09/2019.
17/09/2019 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 17:16

Expedição de intimação.
13/12/2017 00:00

Documento
01/11/2017 00:00

Publicação
25/10/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2017

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0559886-64.2014.8.05.0001

Pedro Goncalves Lisboa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rafael Sganzerla Durand

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/11/2014 08:11

Exibir Processo

Processo nº 8053682-75.2021.8.05.0001

Ponta Administradora de Consorcios LTDA

Joao Pedro Silva dos Anjos

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/05/2021 10:15

Exibir Processo

Processo nº 8001885-63.2023.8.05.0042

Rosita Novaes da Silva Medeiro

Banco Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/08/2023 13:38

Exibir Processo

Processo nº 8000242-82.2019.8.05.0148

Normando Araujo Lima

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Karoline Silva Coelho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:24

Exibir Processo

Processo nº 8000644-62.2023.8.05.0007

Ademilson dos Reis Nobre

Maylson Borges Nobre

Advogado: Railine Dantas da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/10/2023 13:26

Exibir Processo