25/03/2025 02:36

Decorrido prazo de PATRICIA TEIXEIRA REBOUCAS em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 18/03/2025 23:59.
09/03/2025 18:10

Publicado Sentença em 24/02/2025.
09/03/2025 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:08

Expedição de sentença.
08/02/2025 18:49

Expedição de sentença.
08/02/2025 18:49

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
08/02/2025 18:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/02/2025 18:49

Homologado o pedido
17/10/2024 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/08/2024 23:59.
17/10/2024 18:03

Decorrido prazo de PATRICIA TEIXEIRA REBOUCAS em 16/08/2024 23:59.
17/10/2024 08:04

Conclusos para decisão
17/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
07/08/2024 00:52

Publicado Despacho em 26/07/2024.
07/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
29/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8003703-65.2022.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Patricia Teixeira Reboucas Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Requerido: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 8003703-65.2022.8.05.0113 Classe Assunto: [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: PATRICIA TEIXEIRA REBOUCAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos as fichas financeiras, a partir do exercício de 2019, para fins de verificação da base de cálculo utilizada.

Intimem-se.

Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos.

Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE.

Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito
23/07/2024 22:13

Expedição de despacho.
23/07/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 20:55

Conclusos para decisão
02/04/2024 20:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2024 20:52

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/01/2024 23:59.
15/12/2023 09:40

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 04:58

Publicado Intimação em 12/12/2023.
13/12/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 09:19

Expedição de intimação.
11/12/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 09:18

Expedição de intimação.
11/12/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 00:03

Publicado Intimação em 11/09/2023.
01/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
06/09/2023 13:07

Expedição de intimação.
06/09/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 13:05

Expedição de intimação.
06/09/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:05

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA SANTOS em 04/07/2023 23:59.
08/08/2023 14:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/06/2023 19:37

Publicado Intimação em 07/06/2023.
09/06/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 11:18

Expedição de intimação.
06/06/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 11:12

Transitado em Julgado em 01/06/2023
06/06/2023 11:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/06/2023 13:25

Recebidos os autos
01/06/2023 13:25

Juntada de decisão
01/06/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 22:46

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.
04/04/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
23/02/2023 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:48

Expedição de sentença.
13/02/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 19:42

Juntada de Petição de recurso inominado
12/01/2023 03:24

Publicado Sentença em 13/12/2022.
12/01/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
09/01/2023 19:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.
09/01/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
07/12/2022 18:22

Expedição de sentença.
07/12/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 18:22

Julgado procedente o pedido
02/12/2022 10:50

Conclusos para julgamento
02/12/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 16:15

Juntada de Petição de réplica
29/11/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 15:06

Expedição de despacho.
29/11/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 11:35

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 22:13

Expedição de despacho.
19/10/2022 22:13

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 16:52

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2022 08:11

Publicado Despacho em 25/07/2022.
26/07/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 17:12

Conclusos para despacho
22/07/2022 17:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/07/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 13:56

Conclusos para despacho
19/05/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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