TJBA - 8013064-74.2023.8.05.0080

22/01/2025 07:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/01/2025 07:51

Baixa Definitiva

22/01/2025 07:51

Transitado em Julgado em 22/01/2025

22/01/2025 07:50

Juntada de Certidão

22/01/2025 00:39

Decorrido prazo de MARCOS PAULO OLIVEIRA DE SANTANA em 21/01/2025 23:59.

21/01/2025 10:14

Juntada de Certidão

19/12/2024 00:03

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/12/2024 23:59.

29/11/2024 03:06

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

27/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.

26/11/2024 17:57

Conhecido o recurso de MARCOS PAULO OLIVEIRA DE SANTANA - CPF: *63.***.*50-62 (APELANTE) e não-provido

26/11/2024 17:29

Juntada de Petição de certidão

26/11/2024 17:23

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024 14:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/11/2024 08:53

Expedição de Certidão.

01/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024 17:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

29/10/2024 23:41

Retirado de pauta

20/10/2024 18:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

01/10/2024 17:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

01/10/2024 08:32

Expedição de Certidão.

30/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 16:15

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

28/09/2024 09:40

Solicitado dia de julgamento

25/09/2024 13:22

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2024 13:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.

25/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.

25/09/2024 13:16

Recebidos os autos

25/09/2024 13:16

Distribuído por sorteio