TJBA - 0000982-98.2014.8.05.0166

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MANOEL ARAUJO DA SILVA

CPF *04.***.*55-20

CARINE ANA DE JESUS MARQUES

CPF *50.***.*59-76

Advogados

JANE CLEZIA BATISTA DE SA

OAB: 27212/BA

CPF *08.***.*62-98

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB: 27619/BA

CPF *59.***.*68-00

Polo Passivo

Partes

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

CNPJ: 17.184.037/0001-10

Advogados

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB: 34730/BA

CPF *24.***.*12-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 11:00

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2024 11:00

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2024 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 04:21

    Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 04:21

    Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 19/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 14:42

    Expedição de sentença.

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 0000982-98.2014.8.05.0166 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Miguel Calmon Exequente: Manoel Araujo Da Silva Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Executado: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:MG76696-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000982-98.2014.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON EXEQUENTE: MANOEL ARAUJO DA SILVA Advogado(s): EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619), JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212) EXECUTADO: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB:MG76696-A) SENTENÇA

    Vistos.

    Considerando que houve o pagamento, EXTINGO este processo pelo cumprimento, na forma do art. 924, II, do CPC.

    Considerando que assumi esta Comarca recentemente, em 08/01/2024, e tomei conhecimento da existência de notas técnicas do Tribunal de Justiça da Bahia que recomendam cautela na análise de procurações e, por consequência, dos destinatários de alvarás judiciais: a) INTIME-SE parte autora, para que, em 15 dias, informe a conta bancária da própria parte para transferência de valores, sendo possível, porém, a transferência do valor dos honorários contratuais diretamente para a conta bancária do(a) advogado(a) ou sociedade de advogados, desde que juntado o respectivo contrato de honorários, limitados a 50% do principal (somando-se honorários contratuais e sucumbenciais); b) cumprida a providência do item anterior, EXPEÇA-SE alvará eletrônico em favor da parte autora e, quanto aos honorários contratuais comprovados por contrato assinado pela parte ou em relação a eventuais honorários sucumbenciais, em favor do(a) advogado(a) ou sociedade de advogados.

    PUBLIQUE-SE.

    INTIMEM-SE.

    Expedido o alvará eletrônico, ARQUIVE-SE com baixa, se não houver custas pendentes de pagamento.

    Miguel Calmon/BA, data do sistema.

    EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

  • 23/07/2024 19:37

    Expedição de sentença.

  • 23/07/2024 19:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/04/2024 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 07:09

    Outras Decisões

  • 14/06/2023 19:04

    Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 16/12/2022 23:59.

  • 12/06/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 05:14

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 01/11/2022 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 11/10/2022 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2022 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 14:12

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 04:25

    Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO DA SILVA em 12/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2022 14:36

    Outras Decisões

  • 13/07/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2022 18:48

    Publicado Intimação em 14/06/2022.

  • 16/06/2022 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 16/06/2022 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/06/2022 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2021 14:11

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2020 15:30

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2019 01:29

    Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 24/09/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 15:39

    Publicado Intimação em 02/09/2019.

  • 06/09/2019 15:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/08/2019 13:37

    Expedição de intimação.

  • 29/10/2018 16:11

    Expedição de Alvará.

  • 07/07/2018 00:33

    Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 22/05/2018 23:59:59.

  • 07/07/2018 00:33

    Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 22/05/2018 23:59:59.

  • 07/07/2018 00:02

    Publicado Intimação em 08/05/2018.

  • 07/07/2018 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/06/2018 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2018 16:27

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2018 10:18

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 25/04/2018 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2018 12:06

    Juntada de Ofício

  • 21/04/2018 01:26

    Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 20/04/2018 23:59:59.

  • 21/04/2018 01:09

    Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 20/04/2018 23:59:59.

  • 21/04/2018 01:09

    Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 20/04/2018 23:59:59.

  • 06/04/2018 00:17

    Publicado Intimação em 06/04/2018.

  • 06/04/2018 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/09/2016 13:13

    Juntada de petição inicial

  • 10/09/2015 00:00

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 08/09/2015 00:00

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 26/05/2015 00:00

    PETIÇÃO

  • 24/04/2015 00:00

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

  • 24/10/2014 00:00

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2014

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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