TJBA - 8001337-59.2019.8.05.0145

22/03/2024 10:13

Baixa Definitiva

22/03/2024 10:13

Arquivado Definitivamente

22/03/2024 10:13

Transitado em Julgado em 20/10/2023

21/11/2023 04:06

Decorrido prazo de GEORGE ALVES DE SOUZA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023 23:51

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023 09:47

Publicado Intimação em 27/10/2023.

18/11/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

26/10/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023 00:00

Intimação

20/10/2023 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023 18:05

Julgado procedente o pedido

14/08/2023 11:35

Conclusos para julgamento

14/08/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023 16:24

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022 09:21

Conclusos para despacho

21/09/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2021 09:01

Decorrido prazo de GEORGE ALVES DE SOUZA em 05/05/2021 23:59.

29/04/2021 07:30

Publicado Intimação em 27/04/2021.

29/04/2021 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

26/04/2021 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020 13:37

Juntada de Petição de petição

27/06/2020 17:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2020 08:27

Conclusos para despacho

14/04/2020 08:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2020 10:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/03/2020 10:45

Concedida a Medida Liminar

16/10/2019 23:57

Conclusos para decisão

16/10/2019 23:57

Distribuído por sorteio