TJBA - 8002029-16.2023.8.05.0049
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2025 11:08
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 14:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
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28/04/2025 14:31
Juntada de Petição de comunicações
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12/04/2025 22:29
Expedição de intimação.
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12/04/2025 22:29
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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14/10/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 19:52
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 20:57
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/09/2024 23:59.
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24/09/2024 10:35
Conclusos para decisão
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20/09/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
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02/09/2024 12:56
Expedição de intimação.
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29/08/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 11:37
Juntada de Petição de descumprimento de liminar
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16/08/2024 11:53
Conclusos para decisão
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16/08/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 02:16
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/08/2024 23:59.
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07/08/2024 19:15
Publicado Intimação em 31/07/2024.
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07/08/2024 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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30/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8002029-16.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Wellisson Matheus Rios Queiroz Registrado(a) Civilmente Como Wellisson Matheus Rios Queiroz Advogado: Wellisson Matheus Rios Queiroz (OAB:BA72323) Reu: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.
Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8002029-16.2023.8.05.0049 Parte autora: WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ Endereço: AV ACM, 1º ANDAR, 40, E-MAIL advmatheusqueirozgmail.com, CENTRO, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Parte ré: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Endereço: AV.
BERNARDINO DE CAMPOS, Nº. 98, 4º.
ANDAR, SALA 28, PARAISO, SãO PAULO - SP - CEP: 04004-040 Vistos, etc. 1 - Considerando o valor da causa e a sua complexidade probatória, o feito tramitará sob a égide da Lei n. 9.099/1995, perante o Juizado Adjunto desta Comarca, conforme determina o art. 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso.
Caso a parte autora discorde, manifeste-se expressamente em 5 dias (FONAJE, En. 1). 2 - Reservo-me para apreciar eventual pedido de concessão da tutela provisória após a formação do contraditório, a fim de melhor analisar a veracidade das alegações contidas na exordial e a plausibilidade do direito vindicado pela parte autora. 3 - Em face da hipossuficiência técnica da parte autora, e da proeminência da parte ré no domínio de sua atividade, que é dotada dos aparatos e profissionais habilitados a este mister, CONCEDO a inversão do ônus da prova, consoante dispõe o art. 6°, inciso VIII, da Lei n. 8.078/1990, para que a parte ré comprove a regularidade do suposto contrato celebrado e/ou das supostas cobranças/descontos indevidos, se for o caso. 4 - Designo o dia 04/07/2023, às 17h15min., para a realização de audiência de conciliação, por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/1995, que autoriza a audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.
Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize.
Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: .
No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345.
As dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando os seguintes links: .
Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB.
Advertências: a) É imprescindível que as partes e advogados só ingressem na reunião na data e horário marcados, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; c) A ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos dos art. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995. d) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. 5 - Cite-se a parte ré, preferencialmente por sistema (domicílio eletrônico), para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer à referida audiência acima designada, alertando-lhe que caso não haja conciliação, deverá ela, querendo, apresentar contestação por meio de advogado, sob pena das consequências previstas no artigo 20 da Lei n. 9.099/1995. 6 - Intime-se a parte autora, por seu advogado, advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do feito sem resolução do mérito. 7 - Por oportuno, registro que a data supra designada se justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais próximo, em razão do absoluto comprometimento da pauta de audiências deste Juízo. 8 - Cópia da presente decisão servirá como MANDADO.
Capim Grosso, data registrada no sistema.
JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito -
28/07/2024 16:17
Expedição de intimação.
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27/07/2024 22:04
Expedição de citação.
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27/07/2024 22:04
Julgado procedente em parte o pedido
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08/08/2023 00:57
Publicado Intimação em 25/05/2023.
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08/08/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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04/07/2023 19:03
Conclusos para julgamento
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04/07/2023 18:39
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 04/07/2023 17:15 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
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04/07/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
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24/05/2023 11:03
Expedição de citação.
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24/05/2023 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/05/2023 11:02
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 04/07/2023 17:15 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
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23/05/2023 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 11:46
Conclusos para decisão
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23/05/2023 10:52
Inclusão no Juízo 100% Digital
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23/05/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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