25/08/2024 17:42

Baixa Definitiva
25/08/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
25/08/2024 17:39

Transitado em Julgado em 21/08/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000164-11.2003.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Reu: Maria Pereira Advogado: Hildecio Macedo De Faria (OAB:BA7125) Autor: Acelina Neves Advogado: Agustinho Roberto De Oliveira Araujo (OAB:BA8169) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0000164-11.2003.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: ACELINA NEVES REU: MARIA PEREIRA SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação rescisória, ajuizada por ACELINA NEVES em face de MARIA PEREIRA.

A presente ação está sem a devida movimentação processual.

Considerando o lapso temporal decorrido desde o último ato até a data atual, verifica-se que houve diligência pelo Oficial de Justiça em intimar a parte autora do trâmite do feito, mas esta não foi localizada no endereço informado nos autos, tendo sido informado que a autora faleceu há 19 anos (ID 447062177) e nenhuma das partes demonstrou interesse no prosseguimento do feito.

Isto posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ex vi do art. 485, III, e § 1º, do CPC, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Custas pela parte autora, se houver, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, procedendo à respectiva baixa.

P.R.I.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
26/07/2024 16:11

Expedição de intimação.
26/07/2024 16:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/07/2024 07:08

Conclusos para julgamento
31/05/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2024 11:08

Juntada de Petição de certidão
21/05/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 13:50

Expedição de intimação.
06/05/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 04:45

Decorrido prazo de ACELINA NEVES em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 04:45

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA em 08/07/2021 23:59.
02/07/2021 08:04

Decorrido prazo de HILDECIO MACEDO DE FARIA em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 08:04

Decorrido prazo de AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO em 01/07/2021 23:59.
10/06/2021 12:31

Publicado Intimação em 07/06/2021.
10/06/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 19:19

Conclusos para despacho
08/06/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 14:30

Expedição de intimação.
02/06/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 08:49

Conclusos para despacho
24/05/2019 05:05

Devolvidos os autos
30/04/2019 09:33

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
04/11/2013 10:28

CONCLUSÃO
06/09/2012 10:14

Ato ordinatório
06/09/2012 10:14

Ato ordinatório
12/04/2012 09:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2003

Ultima Atualização
25/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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