TJBA - 0033948-57.2009.8.05.0080

1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

MARIA TELES DE ARAUJO

MARIA TELES DE ARAUJO

CPF *79.***.*21-87

Advogados

RAIMUNDO OLIVEIRA ALMEIDA

CPF *29.***.*28-91

SABRINA DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 75332/BA

CPF *56.***.*88-86

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.139.403/0001-77

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 26.994.558/0013-67

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

HELENA ELOI ANDRADE DOS SANTOS

ANDERSON LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA

JOSEANE DE JESUS SANTOS

VALDIRA DOS SANTOS DE ANDRADE

ALFREDO PEREIRA CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 19:05

    Publicado Despacho em 13/02/2025.

  • 11/03/2025 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 11/02/2025 13:01

    Baixa Definitiva

  • 11/02/2025 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2025 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 21:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0033948-57.2009.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Terceiro Interessado: Helena Eloi Andrade Dos Santos Terceiro Interessado: Anderson Luiz Almeida De Oliveira Terceiro Interessado: Joseane De Jesus Santos Terceiro Interessado: Valdira Dos Santos De Andrade Terceiro Interessado: Alfredo Pereira Carvalho Terceiro Interessado: Procuradoria Da União No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Municipio Custos Legis: Maria Teles De Araujo Advogado: Raimundo Oliveira Almeida (OAB:BA11348) Advogado: Sabrina Da Silva Oliveira (OAB:BA75332) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.

    Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - MIGRAÇÃO - PJe Processo nº: 0033948-57.2009.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Aquisição, Usucapião Ordinária] CUSTOS LEGIS: MARIA TELES DE ARAUJO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os advogados das partes, por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, informando-lhes que o processo em epígrafe foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade e que, a tramitação destes, será exclusivamente por essa forma.

    Ademais, a migração está conforme as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça.

    As peças físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade.

    Feira de Santana-BA, 25 de julho de 2024 ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria

  • 25/07/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 00:00

    Remetido ao PJE

  • 09/03/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 09/03/2021 00:00

    Definitivo

  • 09/03/2021 00:00

    Trânsito em julgado

  • 09/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/12/2020 00:00

    Publicação

  • 16/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/12/2020 00:00

    Abandono da causa

  • 09/12/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 08/12/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 05/08/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 01/08/2020 00:00

    Publicação

  • 30/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/07/2020 00:00

    Mero expediente

  • 10/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 11/03/2020 00:00

    Petição

  • 19/02/2020 00:00

    Petição

  • 18/02/2020 00:00

    Publicação

  • 14/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/02/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/09/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 30/08/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 30/08/2019 00:00

    Petição

  • 04/08/2019 00:00

    Petição

  • 25/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/07/2019 00:00

    Ofício

  • 10/07/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 10/07/2019 00:00

    Ofício

  • 28/06/2019 00:00

    Mandado

  • 28/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/06/2019 00:00

    Mandado

  • 27/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/06/2019 00:00

    Petição

  • 04/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/06/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/06/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/06/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 31/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 29/11/2018 00:00

    Publicação

  • 23/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/11/2018 00:00

    Mero expediente

  • 13/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/03/2017 00:00

    Publicação

  • 06/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/12/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/12/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 01/12/2016 00:00

    Ofício

  • 01/12/2016 00:00

    Petição

  • 01/12/2016 00:00

    Ofício

  • 01/12/2016 00:00

    Petição

  • 01/12/2016 00:00

    Petição

  • 01/12/2016 00:00

    Petição

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Petição

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Petição

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Petição

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Petição

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Petição

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Mandado

  • 01/12/2016 00:00

    Petição

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Petição

  • 01/12/2016 00:00

    Petição

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Petição

  • 01/12/2016 00:00

    Petição

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/12/2016 00:00

    Documento

  • 01/04/2016 00:00

    Petição

  • 22/02/2016 00:00

    Petição

  • 16/02/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/02/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 15/01/2016 00:00

    Petição

  • 23/11/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/11/2015 00:00

    Petição

  • 11/11/2015 00:00

    Recebimento

  • 03/11/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 28/10/2015 00:00

    Publicação

  • 27/10/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/10/2015 00:00

    Mero expediente

  • 06/05/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/05/2015 00:00

    Petição

  • 28/04/2015 00:00

    Recebimento

  • 07/04/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 30/03/2015 00:00

    Publicação

  • 27/03/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/03/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/12/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/07/2014 00:00

    Petição

  • 29/10/2012 00:00

    Conclusão

  • 25/10/2012 00:00

    Protocolo de Petição

  • 25/10/2012 00:00

    Recebimento

  • 16/10/2012 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 25/09/2012 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 24/09/2012 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 31/08/2012 00:00

    Remessa

  • 24/08/2012 00:00

    Mero expediente

  • 25/07/2012 00:00

    Conclusão

  • 23/07/2012 00:00

    Protocolo de Petição

  • 14/06/2012 00:00

    Conclusão

  • 22/05/2012 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 18/05/2012 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 27/04/2012 00:00

    Remessa

  • 16/03/2012 00:00

    Remessa

  • 24/02/2012 00:00

    Remessa

  • 07/10/2011 00:00

    Conclusão

  • 04/10/2011 00:00

    Remessa

  • 27/09/2011 00:00

    Protocolo de Petição

  • 08/07/2011 00:00

    Remessa

  • 07/07/2011 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 04/07/2011 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 15/06/2011 00:00

    Remessa

  • 26/04/2011 00:00

    Mero expediente

  • 26/04/2011 00:00

    Mero expediente

  • 18/01/2011 00:00

    Conclusão

  • 17/01/2011 00:00

    Protocolo de Petição

  • 21/10/2010 00:00

    Mandado

  • 08/09/2010 00:00

    Remessa

  • 28/04/2010 00:00

    Remessa

  • 23/04/2010 00:00

    Remessa

  • 20/04/2010 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 15/04/2010 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 29/03/2010 00:00

    Mero expediente

  • 04/02/2010 00:00

    Conclusão

  • 01/02/2010 00:00

    Protocolo de Petição

  • 12/01/2010 00:00

    Conclusão

  • 11/01/2010 00:00

    Protocolo de Petição

  • 11/01/2010 00:00

    Recebimento

  • 18/12/2009 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 27/11/2009 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 24/11/2009 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 16/11/2009 00:00

    Conclusão

  • 12/11/2009 00:00

    Processo autuado

  • 27/10/2009 00:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2009

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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