03/05/2025 07:08

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:43

Expedição de intimação.
27/01/2025 15:24

Expedição de intimação.
27/01/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
16/10/2024 08:53

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:51

Expedição de intimação.
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000521-31.2022.8.05.0191 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Ricardo Gomes Da Silva Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000521-31.2022.8.05.0191 REQUERENTE: RICARDO GOMES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO R.H., Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da informação juntada no evento nº 429776250.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Cumpra-se.

Paulo Afonso, 16 de abril de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
25/07/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:57

Decorrido prazo de RICARDO GOMES DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
24/07/2024 11:55

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 19:02

Publicado Intimação em 19/04/2024.
09/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
23/04/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 13:50

Expedição de despacho.
16/04/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:42

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 09:28

Juntada de Petição de informação de parcelamento
31/10/2023 17:07

Expedição de despacho.
31/10/2023 17:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:13

Decorrido prazo de RICARDO GOMES DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
24/07/2023 15:37

Conclusos para decisão
21/06/2023 11:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2023 17:45

Publicado Despacho em 15/06/2023.
16/06/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2023 18:54

Decorrido prazo de RICARDO GOMES DA SILVA em 23/05/2023 23:59.
06/06/2023 14:07

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
07/05/2023 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/02/2023 23:59.
25/04/2023 14:27

Conclusos para decisão
20/04/2023 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/04/2023 10:13

Expedição de ato ordinatório.
20/04/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2023 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/02/2023 14:17

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
27/01/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 14:11

Expedição de intimação.
08/11/2022 14:11

Expedição de intimação.
08/11/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 12:44

Expedição de intimação.
08/11/2022 12:44

Expedição de intimação.
08/11/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 12:44

Julgado procedente o pedido
29/07/2022 14:34

Decorrido prazo de RICARDO GOMES DA SILVA em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 09:26

Conclusos para julgamento
27/07/2022 17:03

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
27/07/2022 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2022 23:59.
01/07/2022 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2022 23:59.
30/06/2022 12:32

Publicado Intimação em 29/06/2022.
30/06/2022 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 09:30

Expedição de intimação.
28/06/2022 09:30

Expedição de intimação.
28/06/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 10:24

Conclusos para decisão
23/05/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 22:37

Publicado Intimação em 13/05/2022.
15/05/2022 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
12/05/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 11:25

Expedição de citação.
06/05/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 16:14

Conclusos para decisão
22/02/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 08:07

Publicado Decisão em 18/02/2022.
19/02/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
16/02/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 12:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RICARDO GOMES DA SILVA - CPF: *39.***.*14-53 (AUTOR).
02/02/2022 11:27

Conclusos para decisão
02/02/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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