TJBA - 0000294-60.2013.8.05.0235

10/04/2025 11:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2025 10:01

Expedição de intimação.

14/01/2025 00:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/11/2024 23:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024 11:59

Conclusos para decisão

08/11/2024 11:58

Expedição de intimação.

13/09/2024 11:02

Expedição de intimação.

28/07/2024 21:57

Expedição de intimação.

28/07/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024 09:44

Conclusos para despacho

19/04/2024 09:44

Juntada de Certidão

07/11/2023 11:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/08/2023 03:09

Publicado Intimação em 25/08/2023.

26/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

24/08/2023 11:32

Expedição de intimação.

24/08/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023 13:22

Recebidos os autos

09/08/2023 13:22

Juntada de Certidão

09/08/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/04/2022 10:39

Juntada de Petição de petição

31/10/2021 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 09/08/2021 23:59.

03/09/2021 02:39

Decorrido prazo de JOAQUIM SANTOS DA SILVA em 02/09/2021 23:59.

17/08/2021 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 16/08/2021 23:59.

13/08/2021 08:56

Publicado Despacho em 10/08/2021.

13/08/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

11/08/2021 08:24

Juntada de Petição de contra-razões

09/08/2021 08:49

Expedição de despacho.

09/08/2021 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021 15:26

Conclusos para despacho

06/08/2021 15:25

Expedição de sentença.

06/08/2021 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021 14:49

Juntada de Petição de apelação

21/07/2021 11:02

Decorrido prazo de JOAQUIM SANTOS DA SILVA em 19/07/2021 23:59.

25/06/2021 18:18

Publicado Sentença em 22/06/2021.

25/06/2021 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

21/06/2021 15:00

Expedição de sentença.

21/06/2021 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2021 15:00

Julgado procedente em parte do pedido

15/06/2021 15:31

Conclusos para julgamento

09/07/2019 19:27

Devolvidos os autos

23/08/2016 09:41

CONCLUSÃO

23/08/2016 09:28

PETIÇÃO

22/08/2016 13:10

RECEBIMENTO

05/08/2016 09:22

ENTREGA EM CARGAVISTA

26/07/2016 13:23

PETIÇÃO

26/07/2016 11:52

RECEBIMENTO

01/07/2016 12:04

ENTREGA EM CARGAVISTA

01/07/2016 11:04

DOCUMENTO

22/06/2016 10:20

DOCUMENTO

09/06/2016 09:40

MANDADO

09/06/2016 08:56

MANDADO

10/05/2016 12:42

MANDADO

10/05/2016 12:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/02/2016 18:20

REATIVAÇÃO

31/12/2015 18:28

Baixa Definitiva

31/12/2015 18:28

DEFINITIVO

06/08/2014 13:44

RECEBIMENTO

29/07/2014 10:35

MERO EXPEDIENTE

16/04/2013 14:00

CONCLUSÃO

16/04/2013 13:27

DISTRIBUIÇÃO