04/02/2025 07:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/02/2025 07:48

Baixa Definitiva
04/02/2025 07:48

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 07:45

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:00

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA FILHO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 03:06

Publicado Ementa em 12/12/2024.
12/12/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 20:10

Conhecido o recurso de JOSE ALVES DA SILVA FILHO - CPF: *62.***.*22-87 (APELANTE) e não-provido
09/12/2024 19:59

Conhecido o recurso de JOSE ALVES DA SILVA FILHO - CPF: *62.***.*22-87 (APELANTE) e não-provido
09/12/2024 19:17

Deliberado em sessão - julgado
11/11/2024 16:50

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
08/11/2024 17:21

Solicitado dia de julgamento
28/08/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA FILHO em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:46

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:25

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA FILHO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:53

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:06

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 8008815-31.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Alves Da Silva Filho Advogado: Yuri Paim De Figueiredo (OAB:BA14881-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8008815-31.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOSE ALVES DA SILVA FILHO Advogado(s): YURI PAIM DE FIGUEIREDO (OAB:BA14881-A) APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A) DESPACHO Vistos os autos, existe uma questão que demanda, em razão do princípio da não surpresa e na forma do art. 10 do CPC/15, prévia oitiva do apelante sobre seu conteúdo.

Assim, intimem-se o apelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem nos autos acerca das preliminares aventadas em sede de contrarrazões.

Publique-se para efeito de intimação.

Salvador, 25 de julho de 2024.

DES.

JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
25/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:49

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:07

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:35

Recebidos os autos
22/04/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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