13/06/2025 04:58

Decorrido prazo de JOAQUIM FERRAZ LEITE NETO em 05/05/2025 23:59.
03/06/2025 09:58

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:55

Desentranhado o documento
21/03/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos
21/03/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:49

Expedição de intimação.
20/02/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
13/02/2025 12:21

Expedição de intimação.
12/02/2025 15:36

Nomeado curador
12/02/2025 15:36

Nomeado perito
04/02/2025 22:35

Conclusos para julgamento
17/12/2024 10:40

Juntada de Decisão
22/10/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
02/10/2024 15:16

Expedição de intimação.
10/09/2024 14:10

Expedição de intimação.
10/09/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 13:04

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 11:18

Juntada de Petição de certidão
11/04/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 15:09

Expedição de intimação.
10/04/2024 14:50

Expedição de Mandado.
05/04/2024 20:53

Nomeado perito
08/12/2023 13:12

Conclusos para decisão
28/11/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000019-79.2022.8.05.0260 Curatela Jurisdição: Tremedal Requerente: Jandelson Ferraz Lacerda Advogado: Poliana Assis Sandes Lima (OAB:BA33940) Requerido: Joaquim Ferraz Leite Neto Advogado: Joaquim Dantas Guerra (OAB:BA23009) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL Processo: 8000019-79.2022.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL AUTOR: REQUERENTE: JANDELSON FERRAZ LACERDA RÉU: JOAQUIM FERRAZ LEITE NETO DECISÃO

Vistos.

Intime-se o curador especial, Joaquim Dantas Guerra, OAB/BA 23.009, para que apresente defesa.

Prazo de 15 dias.

Nomeio como perito do juízo o Dr.

Maurício Fábio A.

Costa - CRM 12834 , devendo responder aos seguintes quesitos: 1) O Interditando apresenta anomalia ou anormalidade psíquica? 2) Qual a natureza dessa anomalia ou deficiência? Ela é de caráter permanente ou transitório? 3) Tem o Interditando condições de discernimento, com capacidade de, por si só, gerir sua pessoa e administrar seus bens? 4) Se afirmativo, o Interditando sofre restrições, ainda que reduzidas, na capacidade de gerir sua pessoa e administrar seus bens e para a prática de todos os atos da vida civil? 5) Em caso positivo, em que consistem tais restrições? São elas permanentes ou temporárias? 6) Demais considerações de ordem médica ou psiquiátrica entendidas necessárias pelo Senhor Perito.

Intime-se o perito nomeado para que informe a data, horário e local para realização da perícia.

Prazo para entrega do laudo: 20 dias.

A intimação pessoal poderá ser realizada de forma virtual/eletrônica (whatsapp), nos termos do ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 05, DE 14 DE MARÇO DE 2023, DO TJ-BA.

Anote-se o Ministério Público como custos legis.

Intimem-se as partes e o Ministério Público para, querendo, formularem quesitos.

Prazo de 15 dias.

Atribuo à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

P.I.C.

Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
20/10/2023 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 21:56

Expedição de Ofício.
02/06/2023 22:25

Publicado Intimação em 23/05/2023.
02/06/2023 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 22:24

Publicado Intimação em 23/05/2023.
02/06/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
23/05/2023 07:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 12:45

Expedição de intimação.
22/05/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 22:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2023 08:22

Conclusos para julgamento
14/03/2023 10:16

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/03/2023 10:40

Expedição de intimação.
10/03/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 10:30

Expedição de citação.
10/03/2023 10:30

Expedição de intimação.
06/09/2022 11:14

Juntada de Petição de outros documentos
31/08/2022 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 12:48

Expedição de citação.
31/08/2022 12:48

Expedição de intimação.
31/08/2022 12:27

Publicado Intimação em 03/08/2022.
31/08/2022 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 13:48

Audiência Instrução realizada para 30/08/2022 10:45 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.
18/08/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 09:56

Juntada de Petição de certidão
18/08/2022 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 09:53

Juntada de Petição de certidão
03/08/2022 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 14:52

Expedição de citação.
02/08/2022 14:52

Expedição de intimação.
02/08/2022 14:48

Audiência Instrução designada para 30/08/2022 10:45 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.
05/02/2022 12:22

Publicado Intimação em 31/01/2022.
05/02/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
28/01/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2022 15:24

Não Concedida a Medida Liminar
11/01/2022 16:14

Conclusos para decisão
11/01/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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