TJBA - 0533982-42.2014.8.05.0001

23/08/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/08/2023 17:13

Transitado em Julgado em 23/08/2023

21/07/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705209/2023

21/07/2023 17:12

Protocolizada Petição 705209/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2023

19/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

18/07/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/07/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

17/07/2023 20:20

Conheço do agravo de BROTAS INCORPORADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA