TJBA - 0500950-81.2019.8.05.0256
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 22:02
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 19:42
Expedição de despacho.
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14/07/2025 19:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/07/2025 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0500950-81.2019.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Interessado: Fabio Silva Santos Advogado: Patricia Duarte Oliveira (OAB:BA35471) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Advogado: Adriana Catanho Pereira (OAB:BA52243) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.
Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.
Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 0500950-81.2019.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: INTERESSADO: FABIO SILVA SANTOS Réu: INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros Vistos, etc.
Em observância ao princípio da não surpresa, determino a intimação das partes para, querendo, em 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela COELBA.
Após, autos conclusos.
Cumpra-se.
Teixeira de Freitas, BA. 3 de julho de 2023.
RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito -
25/07/2024 20:27
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 20:25
Expedição de despacho.
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30/07/2023 02:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 06:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2023 18:06
Publicado Despacho em 14/07/2023.
-
15/07/2023 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
-
13/07/2023 14:39
Expedição de despacho.
-
13/07/2023 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/07/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2022 12:12
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 17:36
Juntada de Petição de petição
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08/10/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
01/06/2021 00:00
Expedição de documento
-
27/10/2020 00:00
Publicação
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23/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
28/09/2020 00:00
Mero expediente
-
08/07/2020 00:00
Concluso para Sentença
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08/07/2020 00:00
Petição
-
04/07/2020 00:00
Publicação
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02/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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09/04/2020 00:00
Petição
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04/04/2020 00:00
Publicação
-
02/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/04/2020 00:00
Petição
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30/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
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27/03/2020 00:00
Mero expediente
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19/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
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19/09/2019 00:00
Expedição de documento
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19/09/2019 00:00
Petição
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19/09/2019 00:00
Petição
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11/09/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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18/07/2019 00:00
Publicação
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15/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/06/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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31/05/2019 00:00
Petição
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30/05/2019 00:00
Petição
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02/05/2019 00:00
Publicação
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25/04/2019 00:00
Documento
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25/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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24/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
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24/04/2019 00:00
Mero expediente
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22/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
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11/04/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2019
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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