TJBA - 0559057-44.2018.8.05.0001

1ª instância - 1Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ: 34.053.942/0001-50

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 17766/BA

CPF *73.***.*42-81

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 17769/BA

CPF *67.***.*74-34

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB: 17836/BA

CPF *60.***.*70-63

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

OAB: 14371/MA

CPF *26.***.*08-38

Polo Passivo

Partes

RUBENS PINTO DE SANTANA

Advogados

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO

OAB: 36627/BA

CPF *04.***.*14-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 01:20

    Publicado Despacho em 09/07/2025.

  • 11/07/2025 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 07/07/2025 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2025 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2025 13:22

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 10:14

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 02:32

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 02:32

    Decorrido prazo de RUBENS PINTO DE SANTANA em 16/12/2024 23:59.

  • 27/11/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 12:16

    Juntada de informação

  • 14/11/2024 08:56

    Juntada de informação

  • 14/11/2024 08:52

    Expedição de despacho.

  • 14/11/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 11:05

    Expedição de despacho.

  • 12/11/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2024 09:08

    Decorrido prazo de RUBENS PINTO DE SANTANA em 14/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 04:11

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de RUBENS PINTO DE SANTANA em 07/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 03:28

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 16:20

    Publicado Despacho em 31/07/2024.

  • 07/08/2024 16:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

  • 02/08/2024 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0559057-44.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Executado: Rubens Pinto De Santana Advogado: Themys De Oliveira Brito Santiago (OAB:BA36627) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

    Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0559057-44.2018.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS EXECUTADO: RUBENS PINTO DE SANTANA Vistos, etc.

    INTIME-SE a parte autora, através de seu(a)(s) Patrono(a)(s), para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

    Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito.

    Havendo interesse, deve a Secretaria adotar os atos necessários ao impulso do caderno processual.

    CUMPRA-SE, servindo cópia do presente como mandado, se for o caso.

    Salvador, 26 de julho de 2024 Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito

  • 28/07/2024 19:24

    Expedição de despacho.

  • 26/07/2024 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 08:32

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 03:15

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 03:15

    Decorrido prazo de RUBENS PINTO DE SANTANA em 15/08/2023 23:59.

  • 22/07/2023 19:18

    Publicado Despacho em 21/07/2023.

  • 22/07/2023 19:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 20/07/2023 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/07/2023 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 12/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/06/2021 00:00

    Publicação

  • 01/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/05/2021 00:00

    Mero expediente

  • 27/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/05/2021 00:00

    Petição

  • 23/04/2021 00:00

    Publicação

  • 22/04/2021 00:00

    Documento

  • 20/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 19/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/04/2021 00:00

    Petição

  • 14/04/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/04/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/04/2021 00:00

    Publicação

  • 09/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/04/2021 00:00

    Desistência

  • 07/04/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 07/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/04/2021 00:00

    Publicação

  • 07/04/2021 00:00

    Petição

  • 05/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 31/03/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 31/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/03/2021 00:00

    Petição

  • 25/03/2021 00:00

    Publicação

  • 23/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 19/03/2021 00:00

    Publicação

  • 19/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/03/2021 00:00

    Petição

  • 17/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/03/2021 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 09/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/03/2021 00:00

    Petição

  • 27/02/2021 00:00

    Publicação

  • 25/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 22/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/02/2021 00:00

    Petição

  • 02/02/2021 00:00

    Publicação

  • 29/01/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/01/2021 00:00

    Procedência

  • 20/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/01/2021 00:00

    Petição

  • 14/01/2021 00:00

    Publicação

  • 12/01/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/01/2021 00:00

    Mero expediente

  • 09/12/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/12/2020 00:00

    Petição

  • 28/11/2020 00:00

    Publicação

  • 25/11/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/11/2020 00:00

    Mero expediente

  • 24/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/11/2020 00:00

    Petição

  • 18/08/2020 00:00

    Petição

  • 14/08/2020 00:00

    Publicação

  • 12/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 10/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/08/2020 00:00

    Petição

  • 30/07/2020 00:00

    Publicação

  • 28/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/07/2020 00:00

    Antecipação de tutela

  • 23/07/2020 00:00

    Petição

  • 23/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/07/2020 00:00

    Publicação

  • 20/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/07/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/07/2020 00:00

    Perito

  • 16/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/06/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/06/2020 00:00

    Publicação

  • 29/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 26/03/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 11/03/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/03/2020 00:00

    Petição

  • 03/03/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 20/02/2020 00:00

    Petição

  • 13/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/02/2020 00:00

    Petição

  • 12/02/2020 00:00

    Publicação

  • 10/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/02/2020 00:00

    Antecipação de tutela

  • 27/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/01/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 24/01/2020 00:00

    Mero expediente

  • 10/10/2019 00:00

    Petição

  • 27/09/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 27/09/2019 00:00

    Petição

  • 25/09/2019 00:00

    Publicação

  • 23/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 12/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/09/2019 00:00

    Petição

  • 11/07/2019 00:00

    Publicação

  • 09/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 11/06/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 07/06/2019 00:00

    Petição

  • 06/06/2019 00:00

    Petição

  • 31/05/2019 00:00

    Petição

  • 23/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/05/2019 00:00

    Petição

  • 18/05/2019 00:00

    Publicação

  • 16/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 28/03/2019 00:00

    Petição

  • 13/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/02/2019 00:00

    Petição

  • 24/10/2018 00:00

    Publicação

  • 22/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 16/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/10/2018 00:00

    Petição

  • 05/10/2018 00:00

    Publicação

  • 03/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 01/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/10/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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