TJBA - 8054573-91.2024.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 16:20
Expedição de intimação.
-
29/05/2025 14:14
Juntada de Certidão
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28/02/2025 01:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
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25/02/2025 18:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
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25/02/2025 10:30
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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04/12/2024 18:37
Cominicação eletrônica
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04/12/2024 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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03/12/2024 14:10
Julgado procedente em parte o pedido
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25/11/2024 09:28
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 12:27
Juntada de Petição de réplica
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29/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8054573-91.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Juvenice Araujo De Jesus Dos Santos Advogado: Felipe Miranda Vinholes (OAB:SP388486) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8054573-91.2024.8.05.0001 REQUERENTE: JUVENICE ARAUJO DE JESUS DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.
Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.
Salvador, 25 de julho de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária -
25/07/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 14:32
Juntada de Petição de contestação
-
30/04/2024 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2024 15:44
Cominicação eletrônica
-
25/04/2024 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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