TJBA - 0505525-24.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2022 09:04
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 26/01/2022.
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26/01/2022 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
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25/01/2022 15:46
Cominicação eletrônica
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25/01/2022 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
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30/12/2021 01:51
Devolvidos os autos
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19/08/2021 14:16
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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28/07/2021 00:00
Expedição de Termo
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28/07/2021 00:00
Julgamento
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24/05/2021 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
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18/05/2021 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
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24/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
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24/02/2021 00:00
Expedição de Termo
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17/02/2021 00:00
Petição
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17/02/2021 00:00
Petição
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29/01/2021 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM
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29/01/2021 00:00
Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara
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25/01/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGM
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15/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
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15/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
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14/07/2020 00:00
Publicação
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01/07/2020 00:00
Provimento
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30/06/2020 00:00
Julgado
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22/06/2020 00:00
Publicação
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17/06/2020 00:00
Inclusão em pauta
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17/06/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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10/06/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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10/06/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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12/02/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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12/02/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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12/02/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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12/02/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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18/10/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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18/10/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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18/10/2019 00:00
Expedição de Termo
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17/10/2019 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
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14/10/2019 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
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13/09/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
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13/09/2019 00:00
Expedição de Termo
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13/09/2019 00:00
Publicação
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12/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
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12/09/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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11/09/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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11/09/2019 00:00
Recebido pelo Revisor do Relator
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11/09/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor
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11/09/2019 00:00
Mero expediente
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28/03/2019 00:00
Publicação
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27/03/2019 00:00
Recebido do SECOMGE
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26/03/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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26/03/2019 00:00
Expedição de Termo
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26/03/2019 00:00
Distribuição por Sorteio
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25/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2019
Ultima Atualização
30/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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