TJBA - 0502346-53.2016.8.05.0271
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 20:17
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2025 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 13:35
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
30/07/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 14:19
Expedição de ato ordinatório.
-
30/07/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 0502346-53.2016.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:BA36368) Advogado: Isael Bernardo De Oliveira (OAB:CE6814) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Executado: Sp Ambiental Ltda - Me Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952) Executado: Eduardo Dunningham Lemos Registrado(a) Civilmente Como Eduardo Dunningham Lemos Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0502346-53.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES, ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA RÉU: SP AMBIENTAL LTDA - ME e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI, REGINALDO DE JESUS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Verificando o feito, vê-se que a parte autora, no pagamento das custas iniciais, deixou de efetuar o pagamento das custas referente ao litisconsórcio.
Conforme LEI ESTADUAL Nº 12.373/2011 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 14.025/2018, DE 06/12/2018 - ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 894/2022, DE 19/12/2022 - VIGÊNCIA: 01/01/2023, TABELA I - inciso VII, - Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente (vide nota I-5) - NOTAS EXPLICATIVAS DA TABELA I 5) Nos processos em que ocorram litisconsórcios ativos ou passivos, as taxas previstas no item VII da Tabela I devem ser pagas concomitantemente às iniciais, inclusive no Mandado de Segurança.
Do exposto, intime-se a parte autora, através do seu patrono,. bem como, pessoalmente, para no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento referente ao litisconsórcio.
Valença-BA, 22 de março de 2023.
Luciano Lemos Pinto de Oliveira Diretor de Secretaria -
25/07/2024 22:41
Expedição de ato ordinatório.
-
25/07/2024 22:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 08:54
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 08:54
Expedição de ato ordinatório.
-
24/07/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 02:08
Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/07/2023 23:59.
-
18/10/2023 11:36
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 11:36
Expedição de ato ordinatório.
-
18/10/2023 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 15:44
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
05/07/2023 13:32
Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
-
05/07/2023 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
30/06/2023 12:50
Expedição de ato ordinatório.
-
30/06/2023 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
30/07/2022 00:00
Petição
-
23/05/2022 00:00
Expedição de documento
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22/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
22/02/2022 00:00
Expedição de documento
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25/01/2022 00:00
Petição
-
13/11/2021 00:00
Petição
-
19/10/2021 00:00
Publicação
-
15/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/10/2021 00:00
Publicação
-
29/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/09/2021 00:00
Petição
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23/09/2021 00:00
Mero expediente
-
17/05/2021 00:00
Petição
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28/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
28/09/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
27/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
27/07/2018 00:00
Mandado
-
05/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
05/06/2018 00:00
Mandado
-
23/05/2018 00:00
Publicação
-
23/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
23/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
21/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/05/2018 00:00
Mero expediente
-
03/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
27/10/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2016
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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